Execução Fiscal 5021176-38.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 789.675,37

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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CPF·Representa: Autor

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB/RJ 140937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

17/04/2026, 03:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/03/2026, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/03/2026, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

23/03/2026, 18:32

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

23/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

20/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 15:13

Decisão interlocutória

19/03/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 15:13

Juntada de certidão

18/03/2026, 17:00

Juntada de certidão

18/03/2026, 13:57

Juntada de Petição

23/02/2026, 13:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50117070820254020000/TRF2

12/12/2025, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/12/2025, 14:36

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

17/04/2026, 03:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/03/2026, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/03/2026, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

23/03/2026, 18:32

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 17:21

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legal

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23/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

20/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 15:13

Decisão interlocutória

19/03/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 15:13

Juntada de certidão

18/03/2026, 17:00

Juntada de certidão

18/03/2026, 13:57

Juntada de Petição

23/02/2026, 13:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50117070820254020000/TRF2

12/12/2025, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/12/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:21

Despacho

13/11/2025, 17:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117070820254020000/TRF2

07/11/2025, 14:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

08/10/2025, 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

30/09/2025, 17:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011707-08.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6

04/09/2025, 13:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117070820254020000/TRF2

01/09/2025, 15:11

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003872-66.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 56

29/08/2025, 19:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50038726620254020000/TRF2

29/08/2025, 18:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

26/08/2025, 13:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

26/08/2025, 09:14

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 68

25/08/2025, 17:13

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 67

25/08/2025, 17:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

25/08/2025, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

25/08/2025, 15:38

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 68

25/08/2025, 14:27

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 67

25/08/2025, 14:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50117070820254020000/TRF2

20/08/2025, 23:23

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

13/08/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/08/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/08/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

04/08/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

01/08/2025, 06:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

01/08/2025, 06:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/07/2025, 19:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/07/2025, 19:43

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

29/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

28/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 15:47

Decisão interlocutória

25/07/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 15:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003872-66.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 33, 34

27/06/2025, 12:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50038726620254020000/TRF2

26/06/2025, 15:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038726620254020000/TRF2

13/06/2025, 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2025, 16:54

Juntada de Petição

09/06/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/05/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/05/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/05/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

16/05/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

14/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003872-66.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7

08/04/2025, 12:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038726620254020000/TRF2

08/04/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/04/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/04/2025, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2025, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2025, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2025, 14:59

Decisão interlocutória

04/04/2025, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 18:34

Juntada de Petição

26/03/2025, 10:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50038726620254020000/TRF2

26/03/2025, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

20/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2025, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2025, 13:40

Decisão interlocutória

10/02/2025, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 18:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2025, 21:57

Juntada de Petição

06/02/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/07/2024, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/07/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 20:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/07/2024, 20:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

27/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA EDITAL Nº 510013318840 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50211763820244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 789.675,37 (setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos) CDA(s) 70 7 23 013353-50, 70 6 23 068916-01, 70 6 23 068893-80, 70 6 23 068904-78, 70 4 23 317367-33, 70 4 23 317389-49, 70 4 23 317366-52, 70 2 23 023385-77 e 70 7 23 013357-83, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA, CNPJ: 34271940000137 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24 de maio de 2024, Eu, MIGUEL ANTONIO SANTOS HANNA JACOUB, o digitei. E eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021176-38.2024.4.02.5101/RJ

27/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024

25/05/2024, 13:35

Expedição de Edital - citação

25/05/2024, 13:34

Juntada de certidão

21/05/2024, 12:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/05/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/05/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 15:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/05/2024, 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

02/05/2024, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

30/04/2024, 13:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/04/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/04/2024, 01:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/04/2024, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/04/2024, 12:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/04/2024, 17:31

Determinada a citação

03/04/2024, 21:43

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 16:28

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 13:24

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 19:36

PETIÇÃO

•07/08/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 15:47

ACÓRDÃO

•27/06/2025, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 21:43