Agravo em Recurso Especial 5014968-48.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Usucapião · Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

JOAO DIAS DA SILVA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ALICE SOARES

TERCEIRO

CARLOS ALBERTO CAMPOS VILLACA

CPF

TERCEIRO

CONDOMINIO DO EDIFICIO ACGUA MARINHA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU

OAB/RJ 065963·CPF·Representa: Autor

GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA

OAB/RJ 140725·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOAO DIAS DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ALICE SOARES

TERCEIRO

CARLOS ALBERTO CAMPOS VILLACA

CPF

TERCEIRO

CONDOMINIO DO EDIFICIO ACGUA MARINHA

TERCEIRO

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRATOP

TERCEIRO

CONDOMINIO DO EDIFICIO BORA BORA

TERCEIRO

INDALICIO ALVES FERREIRA - ESPOLIO

CPF

TERCEIRO

LUIZ AUGUSTO LIMA DE SANTA MARIA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de JOAO DIAS DA SILVA

30/04/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025, 13:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/04/2025, 13:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 20:40

Certidão

•14/04/2025, 13:19

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão

•14/04/2025, 13:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/04/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/04/2025, 13:19

Certidão

•14/04/2025, 13:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/04/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:19

Decisão

•14/04/2025, 13:19

Sentença

•14/04/2025, 13:19

Certidão

•14/04/2025, 13:19

Decisão

•14/04/2025, 13:18

Certidão

•14/04/2025, 13:18

Decisão

•14/04/2025, 13:18

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 20:40

Certidão

•14/04/2025, 13:19

Decisão

•14/04/2025, 13:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/04/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/04/2025, 13:19

Certidão

•14/04/2025, 13:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/04/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:19

Decisão

•14/04/2025, 13:19

Sentença

•14/04/2025, 13:19

Certidão

•14/04/2025, 13:19

Decisão

•14/04/2025, 13:18

Certidão

•14/04/2025, 13:18

Decisão

•14/04/2025, 13:18

Decisão

•14/04/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:18

Decisão

•14/04/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:18

Certidão

•14/04/2025, 13:18

Decisão

•14/04/2025, 13:18

Decisão

•14/04/2025, 13:18

Decisão

•14/04/2025, 13:18

Decisão

•14/04/2025, 13:18