Mandado de Segurança Cível 5069222-97.2020.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5069222-97.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/12/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/11/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/11/2024, 16:17

Despacho

08/11/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

08/11/2024, 13:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50692229720204025101/TRF2

07/11/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMODAL RIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5069222-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMODAL RIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5069222-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

28/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

14/04/2021, 09:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

13/04/2021, 19:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 09:23

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50692229720204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

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