Procedimento Comum Cível 5002668-18.2022.4.02.5003 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002668-18.2022.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/12/2024, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/12/2024, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 18:09

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50026681820224025003/TRF2

06/11/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: CLINICA OFTALMOLOGICA BAHIA GOING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR MACEDO VIEIRA GOUVEA (OAB SC031612) ADVOGADO(A): GIOVANA DE FATIMA BARUFFI (OAB SP229457) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5002668-18.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CLINICA OFTALMOLOGICA BAHIA GOING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR MACEDO VIEIRA GOUVEA (OAB SC031612) ADVOGADO(A): GIOVANA DE FATIMA BARUFFI (OAB SP229457) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5002668-18.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

28/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

16/05/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/05/2024, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 19:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 19:02

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50026681820224025003/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Ato ordinatório praticado

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