Apelação Cível 5002668-18.2022.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLINICA OFTALMOLOGICA BAHIA GOING LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

GIOVANA DE FATIMA BARUFFI

OAB/SP 229457·CPF·Representa: Réu

VICTOR MACEDO VIEIRA GOUVÊA

OAB/SC 031612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

06/11/2024, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

06/11/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/11/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/11/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/11/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/10/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/10/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 14:39

Recurso Especial não admitido

25/10/2024, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/10/2024, 14:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/10/2024, 17:26

Juntada de certidão

22/10/2024, 16:34

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

06/11/2024, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

06/11/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/11/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 10:30

03/11/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/11/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/10/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/10/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 14:39

Recurso Especial não admitido

25/10/2024, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/10/2024, 14:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/10/2024, 17:26

Juntada de certidão

22/10/2024, 16:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

21/10/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/10/2024, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

10/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/09/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/09/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/09/2024, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

15/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/09/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/09/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

05/09/2024, 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2024, 13:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

04/09/2024, 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/09/2024, 18:08

Juntada de certidão

14/08/2024, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>

14/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>

14/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024

09/08/2024, 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 120

09/08/2024, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/08/2024, 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

07/08/2024, 18:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

18/07/2024, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/07/2024, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/07/2024, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

01/07/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/06/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/06/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/06/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/06/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

20/06/2024, 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2024, 12:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

19/06/2024, 15:40

Sentença confirmada - por unanimidade

19/06/2024, 14:26

Juntada de certidão

28/05/2024, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

28/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

24/05/2024, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 145

24/05/2024, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/05/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/05/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/05/2024, 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

23/05/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/05/2024, 15:32

Despacho

16/05/2024, 15:59

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

16/05/2024, 14:23

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 13:12

EXTRATO DE ATA

•04/09/2024, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 10:27

ACÓRDÃO

•20/06/2024, 12:56

EXTRATO DE ATA

•19/06/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 15:59