Cumprimento de sentença 0054357-28.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2018

Valor da Causa

R$ 118.130,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

RODRIGO MACHADO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO

OAB/SP 145719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/11/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/11/2024, 10:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 09:22

Decisão interlocutória

06/11/2024, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

05/11/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/10/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/10/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 13:16

Juntada de certidão

14/10/2024, 13:15

Decisão interlocutória

30/09/2024, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 10:29

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/11/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/11/2024, 10:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 09:22

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 11:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/11/2024, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

05/11/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/10/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/10/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 13:16

Juntada de certidão

14/10/2024, 13:15

Decisão interlocutória

30/09/2024, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/09/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/09/2024, 13:01

Decisão interlocutória

25/09/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 09:35

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/09/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/09/2024, 14:00

Decisão interlocutória

23/09/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

21/09/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2024, 17:31

Despacho

20/08/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/08/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/08/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 18:06

Despacho

19/08/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/08/2024, 17:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 00543572820184025101/TRF2

17/08/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO MACHADO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO (OAB SP145719) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0054357-28.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

28/05/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

29/03/2019, 12:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

15/03/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

04/03/2019, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/03/2019, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

28/02/2019, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2019, 18:47

Juntada de Petição

27/02/2019, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

14/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

04/02/2019, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/02/2019, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2019, 16:55

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

04/02/2019, 16:55

Autos com Juiz para Sentença

01/02/2019, 08:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

31/01/2019, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/01/2019, 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

23/01/2019, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/01/2019, 10:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

22/01/2019, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/01/2019, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/01/2019, 12:22

Autos com Juiz para Sentença

18/01/2019, 16:56

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/12/2018, 18:45

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)

28/11/2018, 09:31

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)

18/10/2018, 15:19

Juntada - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)

11/10/2018, 18:16

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)

17/09/2018, 15:05

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)

17/09/2018, 14:35

Juntada - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)

04/09/2018, 16:03

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)

28/08/2018, 11:54

Certidão - Citação/Intimação - (JRJAUV-MARIA CLAUDIA TAVARES DA SILVA)

20/07/2018, 18:10

Devolução de Remessa - (JRJAUV-MARIA CLAUDIA TAVARES DA SILVA)

20/07/2018, 18:06

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Resposta - (JRJXGP-ALEXANDRE GOMES POMPEIO)

11/07/2018, 18:47

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJXGP-ALEXANDRE GOMES POMPEIO)

11/07/2018, 18:46

Conclusão para Decisão - Não Concedida a Antecipação de tutela - (JRJQVE-ALINE VIDEIRA COELHO)

10/07/2018, 11:05

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJQVE-ALINE VIDEIRA COELHO)

10/07/2018, 10:57

Juntada - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)

28/06/2018, 16:49

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)

04/06/2018, 22:45

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJQVE-ALINE VIDEIRA COELHO)

13/04/2018, 13:26

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJQVE-ALINE VIDEIRA COELHO)

13/04/2018, 13:25

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

13/04/2018, 12:45

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

13/04/2018, 08:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 17:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/08/2024, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 18:06

PETIÇÃO

•04/02/2019, 18:54

SENTENÇA

•04/02/2019, 16:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•31/01/2019, 17:47

PETIÇÃO

•23/01/2019, 10:31

SENTENÇA

•22/01/2019, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2018, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2018, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2018, 11:05

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 17:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/08/2024, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 18:06

PETIÇÃO

•04/02/2019, 18:54

SENTENÇA

•04/02/2019, 16:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•31/01/2019, 17:47

PETIÇÃO

•23/01/2019, 10:31

SENTENÇA

•22/01/2019, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2018, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2018, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2018, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2018, 13:26