Apelação Cível 0054357-28.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
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Procedimentos Fiscais
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
29/03/2019
Valor da Causa
R$ 118.130,62
Órgão julgador
Gabinete 10
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
RODRIGO MACHADO GONCALVES
CPF
082.***.***-88
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Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Reu
Advogados / Representantes
LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO
OAB/SP 145719
·
CPF
092.***.***-51
Mostrar
·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Réu
JULIO LOPA SELLES DA SILVA
CPF
005.***.***-63
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
17/08/2024, 12:02
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
17/08/2024, 12:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/08/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/07/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
05/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/06/2024, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/06/2024, 14:54
Juntada de Petição
26/06/2024, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024, 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/06/2024, 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
25/06/2024, 16:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
19/06/2024, 16:03
Sentença confirmada - por unanimidade
19/06/2024, 14:26
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
17/08/2024, 12:02
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
17/08/2024, 12:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/08/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/07/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
05/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/06/2024, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/06/2024, 14:54
Juntada de Petição
26/06/2024, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024, 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/06/2024, 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
25/06/2024, 16:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
19/06/2024, 16:03
Sentença confirmada - por unanimidade
19/06/2024, 14:26
Juntada de certidão
28/05/2024, 18:17
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
28/05/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
24/05/2024, 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 174
24/05/2024, 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
24/05/2024, 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
23/05/2024, 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
06/02/2024, 17:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/01/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/12/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023, 17:35
Despacho
30/11/2023, 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
30/11/2023, 18:58
Juntada de certidão
07/08/2022, 13:39
Lavrada Certidão - Inspecionado
13/09/2021, 15:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
01/10/2019, 15:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
01/10/2019, 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
18/09/2019, 01:03
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019, 12:47
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019, 18:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
25/08/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
16/08/2019, 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2019, 12:22
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
15/08/2019, 12:22
Despacho/Decisão - Apelação Recebida
15/08/2019, 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2019, 12:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
24/05/2019, 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
24/05/2019, 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/05/2019, 00:13
Distribuído por sorteio
29/03/2019, 12:21
Documentos
ACÓRDÃO
•
25/06/2024, 16:59
EXTRATO DE ATA
•
19/06/2024, 14:26
DESPACHO/DECISÃO
•
30/11/2023, 18:58
DESPACHO/DECISÃO
•
15/08/2019, 12:22