Embargos à Execução 5098725-95.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5098725-95.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 14:30

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001647-04.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20

04/05/2026, 19:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50987259520224025101/TRF2

29/04/2026, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUMBERTO SAMPAIO DE MESQUITA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5098725-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

28/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

10/01/2024, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/01/2024, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:54

Determinada a intimação

29/11/2023, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/11/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/10/2023, 09:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 14:54

SENTENÇA

•24/10/2023, 21:17

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