Execução Fiscal 5098888-75.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 13.223,84

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

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ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

29/07/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/07/2025, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 18:17

Baixa Definitiva

11/07/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

11/07/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

11/07/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/07/2025, 14:55

Expedição de ofício

09/07/2025, 14:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

03/06/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/06/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/06/2025, 10:27

Juntada de Petição

29/05/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/05/2025, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:27

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

29/07/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/07/2025, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 18:17

Baixa Definitiva

11/07/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2025, 18:56

SENTENÇA

•28/10/2024, 19:26

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/07/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

11/07/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/07/2025, 14:55

Expedição de ofício

09/07/2025, 14:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

03/06/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/06/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/06/2025, 10:27

Juntada de Petição

29/05/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/05/2025, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:27

Despacho

25/05/2025, 18:56

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2024

13/03/2025, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

19/12/2024, 01:03

Juntada de Petição

08/11/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/11/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/11/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/10/2024, 00:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2024, 19:26

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

19/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/09/2024, 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/09/2024, 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/09/2024, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/09/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/09/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/09/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/09/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/09/2024, 21:25

Expedição de ofício

02/09/2024, 21:25

Despacho

26/08/2024, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 15:13

Juntada de Petição

23/08/2024, 10:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50988887520224025101/TRF2

09/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5098888-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

28/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

29/04/2024, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

12/04/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/03/2024, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/03/2024, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/03/2024, 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 17:24

Recebido o recurso de Apelação

22/03/2024, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 13:56

Juntada de Petição

27/02/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/02/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/02/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/02/2024, 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2024, 22:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2024, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2024, 22:40

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5029395-40.2023.4.02.9445/TRF (MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO)

31/01/2024, 19:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5029396-25.2023.4.02.9445/TRF (FUNDO ORCAMENTARIO ESPECIAL DA PGMRJ)

31/01/2024, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/01/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/12/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/12/2023, 06:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/12/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510053864 processada no TRF2 com o no. 50293954020234029445/TRF (MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO)

05/12/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510053864 processada no TRF2 com o no. 50293962520234029445/TRF (FUNDO ORCAMENTARIO ESPECIAL DA PGMRJ)

05/12/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510053864

17/11/2023, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/11/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/10/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/10/2023, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/10/2023, 20:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/10/2023, 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/10/2023, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2023, 15:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510053864

17/10/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 12:11

Determinada a intimação

17/10/2023, 12:11

Alterado o assunto processual

17/10/2023, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 11:38

Juntada de Petição

22/09/2023, 20:25

Juntada de Petição

14/09/2023, 12:10

Juntada de Petição

13/09/2023, 19:45

Juntada de Petição

28/07/2023, 23:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

26/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/07/2023, 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 18:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5024904-24.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7, 10

10/07/2023, 18:15

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50249042420234025101/RJ

10/07/2023, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50249042420234025101

03/04/2023, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/03/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/02/2023, 23:59

Decisão interlocutória

26/01/2023, 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/01/2023, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 16:09

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 16:14

SENTENÇA

•12/02/2024, 22:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 12:11

SENTENÇA

•10/07/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 17:56