Apelação Cível 5098888-75.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.223,84

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

09/08/2024, 02:00

Baixa Definitiva

09/08/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/07/2024, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/07/2024, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/06/2024, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/06/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/06/2024, 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2024, 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

26/06/2024, 12:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

19/06/2024, 16:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/06/2024, 14:26

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado

09/08/2024, 02:00

Baixa Definitiva

09/08/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/07/2024, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/07/2024, 23:04

Documentos

ACÓRDÃO

•26/06/2024, 12:04

EXTRATO DE ATA

•19/06/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/06/2024, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/06/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/06/2024, 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2024, 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

26/06/2024, 12:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

19/06/2024, 16:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/06/2024, 14:26

Juntada de certidão

28/05/2024, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

28/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

24/05/2024, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 176

24/05/2024, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/05/2024, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

23/05/2024, 17:56

Juntada de certidão

29/04/2024, 17:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

29/04/2024, 16:08