Apelação Cível 5003790-02.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA

CNPJ

Autor

REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR IORIO ARRUZZO

OAB/RJ 113696·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

20/08/2024, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

20/08/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

18/07/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22

07/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

28/06/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/06/2024, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/06/2024, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 04:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 04:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 04:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 04:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2024, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

26/06/2024, 17:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

19/06/2024, 16:03

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

20/08/2024, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

20/08/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

18/07/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22

Documentos

ACÓRDÃO

•26/06/2024, 17:23

EXTRATO DE ATA

•19/06/2024, 14:26

07/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

28/06/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/06/2024, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/06/2024, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 04:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 04:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 04:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 04:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2024, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

26/06/2024, 17:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

19/06/2024, 16:03

Sentença confirmada - por unanimidade

19/06/2024, 14:26

Juntada de certidão

28/05/2024, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

28/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

24/05/2024, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 179

24/05/2024, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/05/2024, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

23/05/2024, 17:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

20/05/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/05/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/05/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 17:16

Despacho

14/05/2024, 22:41

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

14/05/2024, 22:41

Juntada de certidão

30/03/2023, 13:17

Distribuído por prevenção - Número: 50004101420194020000/TRF2

30/03/2023, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 22:41