Apelação / Remessa Necessária 5014797-91.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Popular · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ALEXANDRE FALCAO CORREA

CPF

Reu

FERNANDO JOSE SANTANA SOARES E SILVA

CPF

Reu

KARY DE PAIVA

CPF

Reu

CONSTRUTORA IPR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FATIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA

OAB/RJ 146864·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

LIGIER PATRICIO DE MIRANDA

OAB/RJ 200038·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA

CPF

Autor

ALEXANDRE FALCAO CORREA

CPF

Reu

FERNANDO JOSE SANTANA SOARES E SILVA

CPF

Reu

KARY DE PAIVA

CPF

Reu

CONSTRUTORA IPR LTDA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

JOSE OITICICA MOREIRA

CPF

Reu

LAERTE DE SOUZA SANTOS

CPF

Reu

MARCELO ESCHILETTI CALDAS RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

27/04/2023, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

27/04/2023, 14:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

30/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/03/2023, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/03/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/03/2023, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/03/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/03/2023, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/03/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/03/2023, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/03/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/03/2023, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/03/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/03/2023, 11:58

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

27/04/2023, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

27/04/2023, 14:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

30/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 11:55

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 11:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/03/2023, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/03/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/03/2023, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/03/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/03/2023, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/03/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/03/2023, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/03/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/03/2023, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/03/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/03/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/03/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/03/2023, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/03/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

20/03/2023, 11:55

Sentença confirmada - por unanimidade

17/03/2023, 11:40

Lavrada Certidão

13/03/2023, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

15/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

14/02/2023, 15:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

14/02/2023, 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67

14/02/2023, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2023, 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

13/02/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/02/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/02/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/02/2023, 21:06

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 17:42