Recurso Especial 5059348-54.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 30

Partes do Processo

JOSIAS PEDRO DE LIMA REP P/ ANNE MARGARETH NAZARET DE LIMA MIRANDA

CPF 169.***.***-09

Autor

ELI REJANE NAZARETH DE LIMA

CPF 096.***.***-64

Autor

MONICA NAZARETH DE LIMA

CPF 925.***.***-04

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024, 17:33

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SCHELL SHIRLEY NAZARE DE LIMA

CPF 014.***.***-32

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 1197016/2023 - EDcl

12/03/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024, 18:48

Embargos de Declaração de ANNE MARGARETH NAZARET DE LIMA MIRANDA, ELI REJANE NAZARE DE LIMA, MONICA NAZARETH DE LIMA e SCHELL SCHYRLEY NAZARETH DE LIMA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01197016 - EDcl no REsp 2098857

11/03/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1197016 - EDcl no REsp 2098857 - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024, 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/03/2024, 12:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 22159/2024

17/01/2024, 20:41

Protocolizada Petição 22159/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/01/2024

17/01/2024, 20:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 19/12/2023, para ORDALIA ROSA ALVINO DE LIMA apresentar resposta à petição n. 1197016/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 412.

20/12/2023, 14:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1197016/2023 -

12/12/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/12/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1197016/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

11/12/2023, 14:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 403 teve início em 29/11/2023 e término em 05/12/2023, e a petição n. 1197016/2023 (EDcl) foi protocolizada em 11/12/2023.

11/12/2023, 14:08

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1197016/2023

11/12/2023, 13:56

Documentos

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•21/09/2023, 16:57

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•21/09/2023, 16:57

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•21/09/2023, 16:57

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•21/09/2023, 16:56

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•21/09/2023, 16:56

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•21/09/2023, 16:56

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•21/09/2023, 16:56

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•21/09/2023, 16:56

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•21/09/2023, 16:56

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•21/09/2023, 16:55

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•21/09/2023, 16:55

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