Apelação Cível 5059348-54.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 66.010,00

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

JOSIAS PEDRO DE LIMA REP P/ ANNE MARGARETH NAZARET DE LIMA MIRANDA

CPF 169.***.***-09

Autor

MONICA NAZARETH DE LIMA

CPF 925.***.***-04

Autor

ELI REJANE NAZARETH DE LIMA

CPF 096.***.***-64

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

15/05/2024, 13:12

Recebidos os autos do STJ

14/05/2024, 21:26

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SCHELL SHIRLEY NAZARE DE LIMA

CPF 014.***.***-32

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA ANDRADE DE MACEDO

OAB/RJ 222495•Representa: ATIVO

DANIELLE DUTRA SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BEATRIZ NATHALY DA SILVA MARTINS VAZQUEZ RODRIGUES

OAB/SP 413927•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

21/09/2023, 16:48

Recurso Especial Admitido

20/09/2023, 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/09/2023, 15:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/07/2023, 11:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

05/07/2023, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/05/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

20/05/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 12:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 21:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/09/2023, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 12:17

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 12:04

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 15:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•30/01/2023, 17:04

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 12:56

EXTRATO DE ATA

•16/12/2022, 15:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h