Agravo em Recurso Especial 0054953-17.2015.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0054953-17.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 86369/2026 - EDcl no AgInt no

05/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0086369 - EDcl no AgInt no AREsp 2734836 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 12:30

Embargos de Declaração de GLOBAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00086369/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2734836/RJ

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:24

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086369/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2734836/RJ

27/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

10/03/2026, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 09/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 86369/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 463.

10/03/2026, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 86369/2026 -

10/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 86369/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 86369/2026

06/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição 86369/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 16:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 770188/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 12:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 86369/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0086369 - EDcl no AgInt no AREsp 2734836 - Publicação prevista para 05/05/2026

Embargos de Declaração de GLOBAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00086369/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2734836/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086369/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2734836/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 09/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 86369/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 463.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 86369/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 86369/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 86369/2026

Protocolizada Petição 86369/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 770188/2025 - AgInt

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