Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0233204 - AgInt no AREsp 2731876 - Publicação prevista para 07/11/2025
05/11/2025, 14:50
Não conhecido o recurso de VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA e PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00233204/2025 - AgInt no AREsp 2731876/RJ
03/11/2025, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
14/10/2025, 11:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025
10/10/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 01:08
Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00233204/2025 - AgInt no AREsp 2731876/RJ
08/10/2025, 17:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
24/09/2025, 15:19
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 23/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 775698/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5646.
24/09/2025, 14:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 787738/2025
27/08/2025, 17:10
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•05/11/2025, 14:50
EMENTA / ACORDÃO
•14/08/2025, 16:50
07/11/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/11/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0233204 - AgInt no AREsp 2731876 - Publicação prevista para 07/11/2025
05/11/2025, 14:50
Não conhecido o recurso de VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA e PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00233204/2025 - AgInt no AREsp 2731876/RJ
03/11/2025, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
14/10/2025, 11:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025
10/10/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 01:08
Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00233204/2025 - AgInt no AREsp 2731876/RJ
08/10/2025, 17:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
24/09/2025, 15:19
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 23/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 775698/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5646.
24/09/2025, 14:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 787738/2025
27/08/2025, 17:10
Protocolizada Petição 787738/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025
27/08/2025, 16:55
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 784475/2025
27/08/2025, 10:31
Protocolizada Petição 784475/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025
27/08/2025, 09:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2025 Petição Nº 775698/2025 -
27/08/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025, 01:49
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 775698/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)
25/08/2025, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 775698/2025
25/08/2025, 17:31
Protocolizada Petição 775698/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2025
25/08/2025, 17:19
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753511/2025
20/08/2025, 11:51
Protocolizada Petição 753511/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025
20/08/2025, 11:39
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 356466/2025 - AgInt nos EDcl no
18/08/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0356466 - AgInt nos EDcl no AREsp 2731876 - Publicação prevista para 18/08/2025
14/08/2025, 16:50
Conhecido o recurso de ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA e MARIA DE FATIMA DA ROCHA MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00356466/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2731876/RJ
12/08/2025, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
23/06/2025, 18:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
18/06/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 02:04
Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00356466/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2731876/RJ
16/06/2025, 16:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
21/05/2025, 11:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
19/05/2025, 18:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
05/05/2025, 14:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 378196/2025
30/04/2025, 14:31
Protocolizada Petição 378196/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025
30/04/2025, 14:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2025 Petição Nº 356466/2025 -
28/04/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/04/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 356466/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)
24/04/2025, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 356466/2025
24/04/2025, 15:36
Protocolizada Petição 356466/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2025
24/04/2025, 15:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274826/2025
31/03/2025, 15:11
Protocolizada Petição 274826/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0227176 - EDcl no AREsp 2731876 - Publicação prevista para 28/03/2025
25/03/2025, 20:20
Embargos de Declaração de MARIA DE FATIMA DA ROCHA MOREIRA e ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00227176 - EDcl no AREsp 2731876
25/03/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
24/03/2025, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 244380/2025
24/03/2025, 13:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 244378/2025
24/03/2025, 11:11
Protocolizada Petição 244380/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025
24/03/2025, 10:54
Protocolizada Petição 244378/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2025
24/03/2025, 10:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/03/2025 Petição Nº 233204/2025 -
24/03/2025, 01:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/03/2025 Petição Nº 227176/2025 -
21/03/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 233204/2025. Publicação prevista para 24/03/2025)
20/03/2025, 15:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 233204/2025
20/03/2025, 10:31
Protocolizada Petição 233204/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2025
20/03/2025, 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025, 01:31
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 227176/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)
19/03/2025, 15:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 227176/2025
18/03/2025, 18:01
Protocolizada Petição 227176/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2025
18/03/2025, 17:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201820/2025
11/03/2025, 19:51
Protocolizada Petição 201820/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025
11/03/2025, 19:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025
11/03/2025, 00:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025
11/03/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025
07/03/2025, 18:30
Não conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA e VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
07/03/2025, 18:30
Não conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DA ROCHA MOREIRA e ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA
07/03/2025, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025
07/03/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
19/09/2024, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
19/09/2024, 13:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 824080/2024
19/09/2024, 13:01
Protocolizada Petição 824080/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2024
19/09/2024, 12:41
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
06/09/2024, 09:21
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
06/09/2024, 09:21
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
06/09/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2024, 18:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
04/09/2024, 17:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/09/2024, 17:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/09/2024, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
27/08/2024, 13:14
DECISÃO TERMINATIVA
•25/03/2025, 20:20
DECISÃO TERMINATIVA
•07/03/2025, 18:30
DECISÃO TERMINATIVA
•07/03/2025, 18:30
Ato Ordinatório
•27/08/2024, 13:15
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•27/08/2024, 13:15
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•27/08/2024, 13:15
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário