Recurso Especial 5006257-60.2019.4.02.5120 - TRF2

Recurso Especial 5006257-60.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5006257-60.2019.4.02.5120 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0282947-1, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2026/0103608-0.

19/03/2026, 15:04

Transitado em Julgado em 25/04/2023

25/04/2023, 13:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122168/2023

24/02/2023, 18:01

Protocolizada Petição 122168/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2023

24/02/2023, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023

24/02/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023, 18:46

Conhecido em parte o recurso de VERONICA DE OLIVEIRA SOUZA e provido, para reconhecer a competência da Justiça Federal.

23/02/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023

23/02/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/01/2023, 13:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 13695/2023

13/01/2023, 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/01/2023, 12:45

Protocolizada Petição 13695/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/01/2023

13/01/2023, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022

28/11/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2022, 19:02

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/11/2022, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2023, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/11/2022, 15:30

—

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5006257-60.2019.4.02.5120 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0282947-1, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2026/0103608-0.

Transitado em Julgado em 25/04/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122168/2023

Protocolizada Petição 122168/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido em parte o recurso de VERONICA DE OLIVEIRA SOUZA e provido, para reconhecer a competência da Justiça Federal.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 13695/2023

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 13695/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/01/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

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