Apelação Cível 5011545-77.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 98.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 5ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

IRLES DO NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA AVERSA LESSA

OAB/RJ 141681·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

10/07/2024, 13:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

10/07/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/07/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/07/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/07/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/07/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 07:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

04/07/2024, 07:21

Sentença confirmada - por unanimidade

02/07/2024, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

10/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

10/06/2024, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

06/06/2024, 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

06/06/2024, 13:30

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

10/07/2024, 13:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

10/07/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/07/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/07/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 07:21

EXTRATO DE ATA

•02/07/2024, 14:50

08/07/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/07/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 07:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

04/07/2024, 07:21

Sentença confirmada - por unanimidade

02/07/2024, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

10/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

10/06/2024, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

06/06/2024, 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

06/06/2024, 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 169

06/06/2024, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/06/2024, 13:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

15/02/2024, 16:46

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

15/02/2024, 12:47

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 17:47