Usucapião 0500007-36.2018.4.02.5003 - TRF2

Usucapião 0500007-36.2018.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MITRA DIOCESANA DIOCESE DE SAO MATEUS RÉU: VALDEMAR ROSA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS RÉU: VALDERINA ROSA RÉU: VALDEMIR ROSA RÉU: VALDENI ROSA RÉU: VALDEMAR ROSA FILHO RÉU: MARIA HELENA PEREIRA ROSA RÉU: VANDERLEIA ROSA RÉU: VALDECI ROSA EDITAL Nº 500003299565 Prazo: 20 dias O DOUTOR NIVALDO LUIZ DIAS, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO MATEUS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que ficam INTIMADOS VALDERINA ROSA, CPF: 56041101753, VALDEMIR ROSA, CPF: 68802625700, VALDENI ROSA, CPF: 05502655709, VALDEMAR ROSA FILHO, CPF: 11280641703, e MARIA HELENA PEREIRA ROSA, réus nos autos em epígrafe, nos termos do art. 346 do Código de Processo Civil, conforme decisão proferida no Recurso Especial nº 1.951.656/RS do C. Superior Tribunal de Justiça, para CIÊNCIA e cumprimento do despacho abaixo transcrito proferida nos autos do processo em epígrafe. RESUMO DA AÇÃO: "Trata-se de ação de usucapião ajuizado por MITRA DIOCESANA DE SÃO MATEUS originariamente perante o Juízo Cível da Comarca de São Mateus-ES, objetivando, em síntese, a aquisição da propriedade de uma área de 17.350 metros quadrados, situada na localidade denominada Nativo de Barra Nova, São Mateus-ES, cuja posse teria assumido após compromisso de compra e venda firmado por Valdemar Rosa, em 18.06.1975, sendo que, da área adquirida de Valdemar Rosa, teria remanescido à autora, conforme planta anexada à inicial, uma área menor de 5.137,75 metros quadrados, objeto da ação. Acrescenta que o imóvel está registrado no RGI de São Mateus-ES sob o nº 16.839, em nome de Valdemar Rosa". E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, na Rua Cel. Constantino Cunha, nº 1334, Fátima, São Mateus/ES. DESPACHO: "Tendo em vista o decurso de prazo informado no EVENTO 115, decreto a revelia dos réus Valderina Rosa, Maria Helena Pereira Rosa, Valdemir Rosa, Valdemar Rosa Filho e Valdeni Rosa, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Entretanto, no caso dos autos, não há que se falar em presunção de veracidade dos fatos afirmados pela parte autora na petição inicial (efeito da revelia), uma vez que o polo passivo da ação é composto em litisconsórcio e os demais réus apresentaram contestação (art. 345, I, CPC). Intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para, justificadamente, requerer/ratificar provas que eventualmente ainda queiram produzir. Por fim, considerando a existência de réu revel nos autos e tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao Recurso Especial 1.951.656/RS para determinar a intimação de réu revel via diário de justiça, publique-se o presente ato processual no Diário Oficial, via edital, para intimação na forma do art. 346 do CPC. Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias, fluindo da data da publicação única (inciso III, art. 257 do CPC). Transcorrido o prazo, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença." DADO E PASSADO nesta cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 25/09/2024. Eu, ELBA DA SILVA BARBOSA, o digitei. E eu, CAMILO MAIA MORAES, Diretor(a) da Secretaria, Mat. 10556, subscrevo e assino por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0500007-36.2018.4.02.5003/ES FILHO

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO AUTOR: MITRA DIOCESANA DIOCESE DE SAO MATEUS RÉU: VALDEMAR ROSA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS RÉU: VALDERINA ROSA RÉU: VALDEMIR ROSA RÉU: VALDENI ROSA RÉU: VALDEMAR ROSA FILHO RÉU: MARIA HELENA PEREIRA ROSA RÉU: VANDERLEIA ROSA RÉU: VALDECI ROSA EDITAL Nº 500003074360 Prazo: 20 (vinte) dias O DOUTOR UBIRATAN CRUZ RODRIGUES, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO MATEUS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que fica CITADO(A) VANDERLEIA ROSA, CPF nº 136.543.607-18, ré(u) nos autos em epígrafe, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para conhecimento de todos os atos e termos da ação supramencionada, ficando ciente de que não contestada a ação no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 335, ressalvadas as hipóteses do art. 229, ambos do Código de Processo Civil, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos do artigo 344 do CPC, quais sejam, resumidamente: "Trata-se de ação de usucapião ajuizado por MITRA DIOCESANA DE SÃO MATEUS originariamente perante o Juízo Cível da Comarca de São Mateus-ES, objetivando, em síntese, a aquisição da propriedade de uma área de 17.350 metros quadrados, situada na localidade denominada Nativo de Barra Nova, São Mateus-ES, cuja posse teria assumido após compromisso de compra e venda firmado por Valdemar Rosa, em 18.06.1975, sendo que, da área adquirida de Valdemar Rosa, teria remanescido à autora, conforme planta anexada à inicial, uma área menor de 5.137,75 metros quadrados, objeto da ação. Acrescenta que o imóvel está registrado no RGI de São Mateus-ES sob o nº 16.839, em nome de Valdemar Rosa". E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, na Rua Cel. Constantino Cunha, nº 1334, Fátima, São Mateus/ES. Tudo conforme despacho a seguir transcrito: “Ante os termos da certidão do Evento 85, expeça-se edital para citação da ré VANDERLEIA ROSA. Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias, fluindo da data da publicação única (inciso III, art. 257 do CPC). Deverá constar no edital a advertência de que, não sendo contestada ação, a ré será considerada revel, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, e de que, neste caso, será nomeado curador especial, consoante dispõe o art. 257, IV do mesmo Diploma Legal. Decorrido o prazo do edital sem manifestaçao, voltem conclusos. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0500007-36.2018.4.02.5003/ES FILHO Intime-se a parte autora deste despacho." DADO E PASSADO nesta cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 19/06/2024. Eu, ELBA DA SILVA BARBOSA, Analista Judiciário, o digitei. E eu, CAMILO MAIA MORAES, Diretor(a) da Secretaria, subscrevo e assino por ordem do MM. Juiz Federal.

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO AUTOR: MITRA DIOCESANA DIOCESE DE SAO MATEUS RÉU: VALDEMAR ROSA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS RÉU: VALDERINA ROSA RÉU: VALDEMIR ROSA RÉU: VALDENI ROSA RÉU: VALDEMAR ROSA FILHO RÉU: MARIA HELENA PEREIRA ROSA RÉU: VANDERLEIA ROSA RÉU: VALDECI ROSA EDITAL Nº 500003010612 Prazo: 20 (vinte) dias O DOUTOR UBIRATAN CRUZ RODRIGUES, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO MATEUS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que fica CITADO(A) VALDECI ROSA, CPF nº 726.339.307-78, ré(u) nos autos em epígrafe, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para conhecimento de todos os atos e termos da ação supramencionada, ficando ciente de que não contestada a ação no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 335, ressalvadas as hipóteses do art. 229, ambos do Código de Processo Civil, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos do artigo 344 do CPC, quais sejam, resumidamente: "Trata-se de ação de usucapião ajuizado por MITRA DIOCESANA DE SÃO MATEUS originariamente perante o Juízo Cível da Comarca de São Mateus-ES, objetivando, em síntese, a aquisição da propriedade de uma área de 17.350 metros quadrados, situada na localidade denominada Nativo de Barra Nova, São Mateus-ES, cuja posse teria assumido após compromisso de compra e venda firmado por Valdemar Rosa, em 18.06.1975, sendo que, da área adquirida de Valdemar Rosa, teria remanescido à autora, conforme planta anexada à inicial, uma área menor de 5.137,75 metros quadrados, objeto da ação. Acrescenta que o imóvel está registrado no RGI de São Mateus-ES sob o nº 16.839, em nome de Valdemar Rosa". E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, na Rua Cel. Constantino Cunha, nº 1334, Fátima, São Mateus/ES. Tudo conforme despacho a seguir transcrito: “Retifique-se o polo passivo, fazendo constar os sucessores do falecido autor mencionados na petição do EVENTO 37. EVENTO 54: efetuem-se as pesquisas aos sistemas RENAJUD/INFOJUD a fim de localizar o endereço de Valdecir Rosa e Vanderleia Rosa. Ressalto que a realização das consultas pelos meios eletrônicos disponibilizados ao Juízo não excluem o dever da exequente de promover as diligências que lhe são postas à disposição, pela via extrajudicial, para localização do endereço, providências que a autora não comprovou ter efetuado. Sendo obtido novo endereço, expeça-se mandado de citação ou carta precatória, conforme se mostrar necessário. Não havendo informação de endereço diverso daquele já diligenciado nos autos, fica, desde já, deferida a citação por edital para citação dos réus acima mencionados. Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias, fluindo da data da publicação única (inciso III, art. 257 do CPC). Deverá constar no edital a advertência de que, não sendo contestada ação, o réu será considerado revel, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, e de que, neste caso, será nomeado curador especial, consoante dispõe o art. 257, IV do mesmo Diploma Legal. Decorrido o prazo do edital sem manifestaçao, voltem conclusos. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0500007-36.2018.4.02.5003/ES FILHO Intime-se." DADO E PASSADO nesta cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos DATA ATUAL. Eu, ELBA DA SILVA BARBOSA, Analista Judiciário, o digitei. E eu, CAMILO MAIA MORAES, Diretor(a) da Secretaria, subscrevo e assino por ordem do MM. Juiz Federal.

11/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 229

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 229

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216 e 217

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(235)

Todos os documentos(20)