Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
07/11/2025, 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
07/11/2025, 10:04
Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 181
07/11/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 181
06/11/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2025, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2025, 11:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2025, 11:23
Conclusos para julgamento
04/11/2025, 18:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5031957-51.2025.4.02.9445/TRF (JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER)
02/11/2025, 15:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/09/2025, 12:36
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500018529 processada no TRF2 com o no. 50319575120254029445/TRF (JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER)
24/09/2025, 03:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500018529
23/09/2025, 11:21
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•11/09/2025, 14:25
DESPACHO/DECISÃO
•24/07/2025, 09:18
07/11/2025, 10:04
Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 181
07/11/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 181
06/11/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2025, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2025, 11:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2025, 11:23
Conclusos para julgamento
04/11/2025, 18:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5031957-51.2025.4.02.9445/TRF (JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER)
02/11/2025, 15:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/09/2025, 12:36
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500018529 processada no TRF2 com o no. 50319575120254029445/TRF (JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER)
24/09/2025, 03:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500018529
23/09/2025, 11:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
23/09/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 167
15/09/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
12/09/2025, 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
12/09/2025, 17:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 167
12/09/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 167
11/09/2025, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025, 14:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500018529
11/09/2025, 14:06
Juntada de peças digitalizadas
11/09/2025, 14:06
Juntada de certidão
05/08/2025, 14:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
05/08/2025, 01:08
Juntada de Petição
31/07/2025, 16:08
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
28/07/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
25/07/2025, 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
25/07/2025, 17:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
25/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025, 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025, 09:18
Determinada a intimação
24/07/2025, 09:18
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025, 00:09
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/07/2025, 00:08
Juntada de Petição
07/07/2025, 17:53
Baixa Definitiva
15/10/2024, 14:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
15/10/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
07/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024, 22:45
Expedição de Alvará
25/09/2024, 15:02
Juntada de certidão
24/09/2024, 16:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
17/09/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
07/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024, 18:57
Determinada a intimação
28/08/2024, 18:56
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024, 12:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/08/2024, 12:57
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50180150520194025001/TRF2
27/08/2024, 18:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: ATLANTIC AGENCIA DE NAVEGACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA (OAB ES003876) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER (OAB ES021639) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5018015-05.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE
12/06/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
22/04/2024, 14:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
20/04/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
29/03/2024, 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
23/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024, 17:06
Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2024, 17:06
Conclusos para julgamento
18/09/2023, 18:42
Despacho
18/09/2023, 17:10
Juntada de Petição
15/09/2023, 09:00
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023, 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
30/08/2023, 01:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/08/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2023, 18:23
Determinada a intimação
07/08/2023, 18:23
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023, 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
14/07/2023, 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023, 19:59
Convertido o Julgamento em Diligência
03/07/2023, 19:59
Conclusos para julgamento
09/02/2023, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/09/2022, 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/09/2022, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022, 16:55
Determinada a intimação
05/09/2022, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022, 13:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para julgamento - 05/09/2022 13:07:05)
05/09/2022, 13:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/06/2022, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
15/06/2022, 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022, 16:34
Determinada a intimação
24/05/2022, 16:34
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022, 12:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Conclusos para julgamento - 23/05/2022 12:52:45)
23/05/2022, 12:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
18/03/2022, 01:06
Juntada de Petição
24/02/2022, 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
21/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2022, 15:48
Determinada a intimação
11/02/2022, 15:48
Juntada de Petição
11/01/2022, 15:23
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2021, 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/12/2021, 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/11/2021, 12:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/11/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86