Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018015-05.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ATLANTIC AGENCIA DE NAVEGACAO LTDA
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA (OAB ES003876)
ADVOGADO(A): JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER (OAB ES021639)
SENTENÇA
Pelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal. Custas ?ex lege?. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
06/11/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/11/2025, 11:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2025, 18:04
Por decisão judicial
24/09/2025, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018015-05.2019.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA
EXEQUENTE: ATLANTIC AGENCIA DE NAVEGACAO LTDA
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA (OAB ES003876)
ADVOGADO(A): JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER (OAB ES021639)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 166 - 11/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018015-05.2019.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: ATLANTIC AGENCIA DE NAVEGACAO LTDA
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA (OAB ES003876)
ADVOGADO(A): JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER (OAB ES021639)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a UNIÃO/FN, nos termos e para os fins do artigo 535 do CPC/15.
Valor da Execução: R$1.187,45– Cálculo de 07/2025 referente aos honorários sucumbenciais.
Não sendo oposta IMPUGNAÇÃO, expeça-se ofício requisitório observadas as cautelas legais.
25/07/2025, 00:00
Mero expediente
24/07/2025, 09:18
Reativação
24/07/2025, 00:08
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
07/07/2025, 17:53
Baixa Definitiva
15/10/2024, 14:21
Mero expediente
28/08/2024, 18:56
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
28/08/2024, 12:57
Recebimento
27/08/2024, 18:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: ATLANTIC AGENCIA DE NAVEGACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA (OAB ES003876) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER (OAB ES021639) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5018015-05.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018015-05.2019.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA
EXEQUENTE: ATLANTIC AGENCIA DE NAVEGACAO LTDA
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA (OAB ES003876)
ADVOGADO(A): JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER (OAB ES021639)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 166 - 11/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018015-05.2019.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: ATLANTIC AGENCIA DE NAVEGACAO LTDA
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA (OAB ES003876)
ADVOGADO(A): JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER (OAB ES021639)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a UNIÃO/FN, nos termos e para os fins do artigo 535 do CPC/15.
Valor da Execução: R$1.187,45– Cálculo de 07/2025 referente aos honorários sucumbenciais.
Não sendo oposta IMPUGNAÇÃO, expeça-se ofício requisitório observadas as cautelas legais.
25/07/2025, 00:00
Mero expediente
24/07/2025, 09:18
Reativação
24/07/2025, 00:08
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
07/07/2025, 17:53
Baixa Definitiva
15/10/2024, 14:21
Mero expediente
28/08/2024, 18:56
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
28/08/2024, 12:57
Recebimento
27/08/2024, 18:44
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AUTORA: ATLANTIC AGENCIA DE NAVEGACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA (OAB ES003876) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER (OAB ES021639) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5018015-05.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE