Apelação / Remessa Necessária 0513588-04.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

27/08/2024, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

27/08/2024, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/07/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/07/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/07/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/07/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

05/07/2024, 15:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

02/07/2024, 15:49

Sentença confirmada - por unanimidade

02/07/2024, 15:19

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

27/08/2024, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

27/08/2024, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Documentos

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 15:47

EXTRATO DE ATA

•02/07/2024, 15:19

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/07/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/07/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/07/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/07/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

05/07/2024, 15:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

02/07/2024, 15:49

Sentença confirmada - por unanimidade

02/07/2024, 15:19

Sentença confirmada - por unanimidade

02/07/2024, 15:19

Sentença confirmada - por unanimidade

02/07/2024, 15:19

Juntada de certidão

12/06/2024, 12:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

07/06/2024, 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 175

07/06/2024, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/06/2024, 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

06/06/2024, 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

29/01/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

26/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 22:54

Despacho

28/11/2023, 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

28/11/2023, 17:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

30/04/2021, 14:48

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

29/04/2021, 16:10

Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP

29/04/2021, 16:10

Remessa Interna - (T211913-THIAGO MARTINS PESSANHA)

28/04/2021, 16:35

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

16/10/2018, 15:17

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

16/10/2018, 15:14

Devolução de Remessa - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

15/10/2018, 13:43

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

15/10/2018, 13:42

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Ciência - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

11/10/2018, 13:33

Localização Interna - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 16:03

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:19

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:18

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:12

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:12

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:12

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:12

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:12

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:12

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:12

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:12

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:12

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:12

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:12

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:12

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:12

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:12

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:12

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:12

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:12

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:12

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:12

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:12

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:12

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:12

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:11

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:11

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:11

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:11

Certidão/Termo - Virtualização de Autos - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

09/10/2018, 15:06

Localização Interna - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)

30/08/2018, 16:10

Remessa Interna para Autos Virtualizados - (T212046-MARCO ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO)

30/08/2018, 12:08

Localização Interna - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

16/08/2018, 16:35

Remessa Interna - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

16/08/2018, 16:30

Remessa Interna para A pedido - (T215896-WILLIAM BRÃ�S CARVALHO HUBACK)

15/08/2018, 17:09

Localização Interna - (T211977-DÉBORA CHESKYS)

15/02/2018, 14:50

Localização Interna - (T215495-LUIZ CLAUDIO REQUIÃƒO FONSECA)

17/02/2017, 14:33

Localização Interna - (T215495-LUIZ CLAUDIO REQUIÃƒO FONSECA)

10/01/2017, 13:47

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

16/12/2016, 19:52

Resultado de Sessão de Julgamento - Retirado de Pauta - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

14/12/2016, 18:23

Remessa Interna para Inclusão em Pauta - (T215286-MARCUS BERGAMI DE CARVALHO)

13/12/2016, 12:57

Inclusão em Pauta de Ordinária - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

29/11/2016, 16:42

Pedido de Dia - Ordinária - (T215895-LETICIA AMARAL DE PINHO)

29/11/2016, 14:26

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210296-CELSO JOSÉ DA SILVA)

11/09/2015, 16:33

Remessa Interna - (T210091-JANAÃ�NA MARQUES SAMPAIO)

10/09/2015, 12:48

Juntada - (T215294-GIVALDO HENRIQUE LIBERATO)

10/09/2015, 08:11

Distribuição-Sorteio Automático - (T215294-GIVALDO HENRIQUE LIBERATO)

10/09/2015, 08:11

EXTRATO DE ATA

•02/07/2024, 15:19

EXTRATO DE ATA

•02/07/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2018, 15:18