Recurso Especial 5004742-90.2023.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 556.800,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Nova Friburgo 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

MARCELO SANGLARD

CPF

Autor

SOLANGE DE MIRANDA PIMENTEL

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MOREIRA LIMA NOGUEIRA

OAB/RJ 139722·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2026, 21:03

Transitado em Julgado em 18/03/2026

20/03/2026, 21:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:10

Não conhecido o recurso de MARCELO SANGLARD e SOLANGE DE MIRANDA PIMENTEL

19/02/2026, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

19/02/2026, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 11:40

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

11/12/2024, 10:56

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

11/12/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/11/2024, 14:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 22:50

Certidão

•12/11/2024, 14:02

Acórdão

•12/11/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/11/2024, 14:01

Decisão

•12/11/2024, 14:01

Decisão

•12/11/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:01

Certidão

•12/11/2024, 14:01

Decisão

•12/11/2024, 14:01

Sentença

•12/11/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:01