Execução Fiscal 0066692-35.2016.4.02.5106 - TRF2

Execução Fiscal 0066692-35.2016.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 07:50

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2024, 07:50

Transitado em Julgado

08/11/2024, 13:55

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2024, 13:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 00666923520164025106/TRF2

08/11/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA (EXECUTADO) APELADO: MANOEL DOS SANTOS GUERRA JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0066692-35.2016.4.02.5106/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

23/08/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

17/08/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2022, 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2022, 17:52

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/07/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

19/07/2022, 12:12

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

12/07/2022, 19:38

Documentos

ACÓRDÃO

•08/11/2024, 13:53

SENTENÇA

•05/08/2022, 17:52

—

Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Transitado em Julgado

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 00666923520164025106/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

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