Embargos à Execução 0532998-24.2002.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0532998-24.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 15:11

Despacho

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 434

24/03/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 433

10/03/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 434 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 433

23/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 433

20/02/2026, 02:01

Determinada a intimação

19/02/2026, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2026, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2026, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 12:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 05329982420024025101/TRF2

19/02/2026, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA RODRIGUES DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: WALDEMAR JARDIM SILVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: OCTAVIO JOSE FERNANDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MARIA LUCIA VALENTE DE ARAUJO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MARIA DAS GRACAS PARADELA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: IVO PARADELLA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: CELIA MARIA VALENTE DA CRUZ DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: AMAURI SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: ALCEMI VALENTE CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: YARA SANT ANNA DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: VIRGINIA DE CASTRO SWINERD (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: SELMA DA CRUZ PINHEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: OZAR SCANTAMUNLO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MAURA DA CONCEICAO LIMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MARIA DORCELINA DA CONCEICAO OLIVEIRA PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MARIA DORCELINA DA CONCEICAO OLIVEIRA PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MARIA DA PENHA PARADELLA SARTORIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MARIA BRAZ DA SILVA JORGE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: JOSE PARADELLA NETTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: GABRIEL FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) APELADO: FRANCISCA DE ASSIS PEREIRA DE JESUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: DILCENEA ANTUNES MONTEIRO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) ADVOGADO(A): MARINA ROSA DE JESUS (OAB RJ075038) APELADO: ARIACY VALENTE CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: ANGELA FATIMA VALENTE DA CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: ALMIR VALENTE CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: ALFREDO RODRIGUES TRANCHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: ALCIMAR VALENTE CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: ADERALDO PARADELLA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0532998-24.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA RODRIGUES DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: WALDEMAR JARDIM SILVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: OCTAVIO JOSE FERNANDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MARIA LUCIA VALENTE DE ARAUJO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MARIA DAS GRACAS PARADELA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: IVO PARADELLA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: CELIA MARIA VALENTE DA CRUZ DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: AMAURI SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: ALCEMI VALENTE CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: YARA SANT ANNA DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: VIRGINIA DE CASTRO SWINERD (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: SELMA DA CRUZ PINHEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: OZAR SCANTAMUNLO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MAURA DA CONCEICAO LIMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MARIA DORCELINA DA CONCEICAO OLIVEIRA PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MARIA DORCELINA DA CONCEICAO OLIVEIRA PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MARIA DA PENHA PARADELLA SARTORIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MARIA BRAZ DA SILVA JORGE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: JOSE PARADELLA NETTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: GABRIEL FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) APELADO: FRANCISCA DE ASSIS PEREIRA DE JESUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: DILCENEA ANTUNES MONTEIRO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) ADVOGADO(A): MARINA ROSA DE JESUS (OAB RJ075038) APELADO: ARIACY VALENTE CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: ANGELA FATIMA VALENTE DA CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: ALMIR VALENTE CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: ALFREDO RODRIGUES TRANCHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: ALCIMAR VALENTE CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: ADERALDO PARADELLA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0532998-24.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA RODRIGUES DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: WALDEMAR JARDIM SILVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: OCTAVIO JOSE FERNANDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MARIA LUCIA VALENTE DE ARAUJO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MARIA DAS GRACAS PARADELA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: IVO PARADELLA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: CELIA MARIA VALENTE DA CRUZ DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: AMAURI SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: ALCEMI VALENTE CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: YARA SANT ANNA DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: VIRGINIA DE CASTRO SWINERD (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: SELMA DA CRUZ PINHEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: OZAR SCANTAMUNLO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MAURA DA CONCEICAO LIMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MARIA DORCELINA DA CONCEICAO OLIVEIRA PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MARIA DORCELINA DA CONCEICAO OLIVEIRA PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MARIA DA PENHA PARADELLA SARTORIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MARIA BRAZ DA SILVA JORGE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: JOSE PARADELLA NETTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: GABRIEL FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) APELADO: FRANCISCA DE ASSIS PEREIRA DE JESUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: DILCENEA ANTUNES MONTEIRO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) ADVOGADO(A): MARINA ROSA DE JESUS (OAB RJ075038) APELADO: ARIACY VALENTE CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: ANGELA FATIMA VALENTE DA CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: ALMIR VALENTE CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: ALFREDO RODRIGUES TRANCHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: ALCIMAR VALENTE CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: ADERALDO PARADELLA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0532998-24.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA RODRIGUES DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: WALDEMAR JARDIM SILVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: OCTAVIO JOSE FERNANDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MARIA LUCIA VALENTE DE ARAUJO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MARIA DAS GRACAS PARADELA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: IVO PARADELLA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: CELIA MARIA VALENTE DA CRUZ DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: AMAURI SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: ALCEMI VALENTE CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: YARA SANT ANNA DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: VIRGINIA DE CASTRO SWINERD (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: SELMA DA CRUZ PINHEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: OZAR SCANTAMUNLO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MAURA DA CONCEICAO LIMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MARIA DORCELINA DA CONCEICAO OLIVEIRA PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MARIA DORCELINA DA CONCEICAO OLIVEIRA PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MARIA DA PENHA PARADELLA SARTORIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: MARIA BRAZ DA SILVA JORGE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: JOSE PARADELLA NETTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: GABRIEL FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) APELADO: FRANCISCA DE ASSIS PEREIRA DE JESUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: DILCENEA ANTUNES MONTEIRO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) ADVOGADO(A): MARINA ROSA DE JESUS (OAB RJ075038) APELADO: ARIACY VALENTE CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: ANGELA FATIMA VALENTE DA CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: ALMIR VALENTE CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: ALFREDO RODRIGUES TRANCHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: ALCIMAR VALENTE CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: ADERALDO PARADELLA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0532998-24.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(40)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 434

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 433

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 434 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 433

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 433

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 05329982420024025101/TRF2

Todas as movimentações(446)

Todos os documentos(27)