Procedimento Comum Cível 5003209-53.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003209-53.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206, 207 e 208

10/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206, 207 e 208

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 02:38

Determinada a intimação

30/04/2025, 02:38

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 15:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50032095320194025101/TRF2

24/03/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALICE VITORIA RITA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESCA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB RJ113115) ADVOGADO(A): LUCIANE ROCHA ROSA (OAB RJ128620) APELANTE: ALCINEIA DE JESUS RITA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESCA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB RJ113115) ADVOGADO(A): LUCIANE ROCHA ROSA (OAB RJ128620) APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003209-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALICE VITORIA RITA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESCA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB RJ113115) ADVOGADO(A): LUCIANE ROCHA ROSA (OAB RJ128620) APELANTE: ALCINEIA DE JESUS RITA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESCA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB RJ113115) ADVOGADO(A): LUCIANE ROCHA ROSA (OAB RJ128620) APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003209-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

25/05/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195

24/05/2023, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

18/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

12/05/2023, 10:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 02:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 08:48

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206, 207 e 208

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206, 207 e 208

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50032095320194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

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