Apelação Cível 5003209-53.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ALICE VITORIA RITA DE CASTRO

CPF

Autor

ALCINEIA DE JESUS RITA

CPF

Autor

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE ROCHA ROSA

OAB/RJ 128620·CPF·Representa: Autor

VANESCA CRISTINA DE ALMEIDA

OAB/RJ 113115·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

24/03/2025, 13:31

Recebidos os autos do STJ

23/03/2025, 22:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003209532019402510120250124200230

24/01/2025, 20:02

Decisão interlocutória

24/01/2025, 15:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

24/01/2025, 15:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

24/01/2025, 14:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

24/01/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/01/2025, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/01/2025, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/01/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

18/01/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/12/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/12/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 18:13

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

24/03/2025, 13:31

Recebidos os autos do STJ

23/03/2025, 22:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003209532019402510120250124200230

24/01/2025, 20:02

Decisão interlocutória

24/01/2025, 15:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2025, 22:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 15:01

24/01/2025, 15:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

24/01/2025, 14:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

24/01/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/01/2025, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/01/2025, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/01/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

18/01/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/12/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/12/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 18:13

Recurso Especial não admitido

02/12/2024, 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/12/2024, 17:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/12/2024, 09:03

Juntada de certidão

29/11/2024, 11:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

28/11/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/11/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/11/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/11/2024, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

14/10/2024, 15:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

29/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/09/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/09/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/09/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 15:23

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

16/09/2024, 16:03

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

13/09/2024, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

13/09/2024, 15:58

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

12/09/2024, 20:42

Sentença desconstituída - por maioria

12/09/2024, 14:14

Juntada de Petição

16/08/2024, 19:08

Juntada de certidão

07/08/2024, 13:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024

06/08/2024, 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24

06/08/2024, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/08/2024, 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

02/08/2024, 13:56

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

19/07/2024, 10:32

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

18/07/2024, 16:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24

18/07/2024, 15:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

17/07/2024, 16:20

Juntada de certidão

12/06/2024, 13:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

12/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

11/06/2024, 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 113

11/06/2024, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/06/2024, 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

06/06/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

19/06/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/06/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/06/2023, 23:59

Juntada de certidão

30/05/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/05/2023, 14:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

26/05/2023, 14:24

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 14:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/12/2024, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2024, 18:52

OUTROS

•14/10/2024, 15:51

OUTROS

•14/10/2024, 15:51

OUTROS

•14/10/2024, 15:51

ACÓRDÃO

•13/09/2024, 15:58

EXTRATO DE ATA

•12/09/2024, 14:14