Cumprimento de sentença 0011706-58.2016.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 0011706-58.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTANTINO COLODETTI (RÉU) ADVOGADO(A): SUELI DE PAULA FRANCA (OAB ES001793) ADVOGADO(A): ARTHUR DAHER COLODETTI (OAB ES013649) ADVOGADO(A): VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: YOLETTE BORGES BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE CRISTINA PEREIRA (OAB ES017879) ADVOGADO(A): RODRIGO ÁVILA OLIVEIRA (OAB ES018920) ADVOGADO(A): CAIO BUTERI BELMOCK (OAB ES021320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GUILHERME BORGES BARBOZA (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO INTERESSADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO LUZ PEREIRA ADVOGADO(A): MOISES BATISTA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0011706-58.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTANTINO COLODETTI (RÉU) ADVOGADO(A): SUELI DE PAULA FRANCA (OAB ES001793) ADVOGADO(A): ARTHUR DAHER COLODETTI (OAB ES013649) ADVOGADO(A): VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: YOLETTE BORGES BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE CRISTINA PEREIRA (OAB ES017879) ADVOGADO(A): RODRIGO ÁVILA OLIVEIRA (OAB ES018920) ADVOGADO(A): CAIO BUTERI BELMOCK (OAB ES021320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GUILHERME BORGES BARBOZA (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO INTERESSADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO LUZ PEREIRA ADVOGADO(A): MOISES BATISTA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de SETEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0011706-58.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTANTINO COLODETTI (RÉU) ADVOGADO(A): SUELI DE PAULA FRANCA (OAB ES001793) ADVOGADO(A): ARTHUR DAHER COLODETTI (OAB ES013649) ADVOGADO(A): VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: YOLETTE BORGES BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE CRISTINA PEREIRA (OAB ES017879) ADVOGADO(A): RODRIGO ÁVILA OLIVEIRA (OAB ES018920) ADVOGADO(A): CAIO BUTERI BELMOCK (OAB ES021320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GUILHERME BORGES BARBOZA (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS INTERESSADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO LUZ PEREIRA ADVOGADO(A): MOISES BATISTA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 31 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0011706-58.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTANTINO COLODETTI (RÉU) ADVOGADO(A): SUELI DE PAULA FRANCA (OAB ES001793) ADVOGADO(A): ARTHUR DAHER COLODETTI (OAB ES013649) ADVOGADO(A): VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: YOLETTE BORGES BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE CRISTINA PEREIRA (OAB ES017879) ADVOGADO(A): RODRIGO ÁVILA OLIVEIRA (OAB ES018920) ADVOGADO(A): CAIO BUTERI BELMOCK (OAB ES021320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GUILHERME BORGES BARBOZA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO LUZ PEREIRA ADVOGADO(A): MOISES BATISTA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no 1º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0011706-58.2016.4.02.5001/ES (Aditamento: 209) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

12/06/2024, 00:00

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Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS050525 - KARINA MARTINS)

Juntada de Petição - (ES019647 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 513

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 513

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de ofício

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 506

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 505, 506

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 505

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 505

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 505, 506

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(519)

Todos os documentos(46)