Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
02/09/2025, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011706-58.2016.4.02.5001/ES EXEQUENTE: YOLETTE BORGES BARBOZA
ADVOGADO(A): GISELE CRISTINA PEREIRA (OAB ES017879)
ADVOGADO(A): RODRIGO ÁVILA OLIVEIRA (OAB ES018920)
ADVOGADO(A): CAIO BUTERI BELMOCK (OAB ES021320)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada pela Executada CAIXA.
01/08/2025, 00:00
Outras Decisões
31/07/2025, 17:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011706-58.2016.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: YOLETTE BORGES BARBOZA
ADVOGADO(A): GISELE CRISTINA PEREIRA (OAB ES017879)
ADVOGADO(A): RODRIGO ÁVILA OLIVEIRA (OAB ES018920)
ADVOGADO(A): CAIO BUTERI BELMOCK (OAB ES021320)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Em atenção à petição do evento 484 e considerando que a Executada CAIXA efetuou o depósito integral do débito exequendo (evento 484, anexos 3, 4 e 5), a título de garantia do juízo, defiro o pedido de liberação imediata da quantia constrita pelo sistema SISBAJUD (evento 479).
Outrossim, diante dos valores incontroversos depositados no evento 484, anexos 4 e 5 — correspondentes, respectivamente, à condenação principal e aos honorários advocatícios de sucumbência — defiro o pedido formulado no evento 488, pelo que determino a expedição de ofício ao gerente do PAB da CAIXA para que adote as providências necessárias à transferência dos referidos valores em favor da sociedade Pereira & Avila Advogados Associados (CNPJ nº 22.796.449/0001-40), cujos patronos detêm poderes específicos para dar quitação (evento 488, anexo 2), observando-se os seguintes dados bancários: banco Itaú, agência nº 0701, conta corrente nº 98.395-9 e chave PIX: número do CNPJ.
Cumpra-se. Intimem-se as partes para ciência, inclusive a Executada CAIXA para que se manifeste acerca da petição do evento 488. no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, voltem os autos conclusos para apreciar a Exceção de Pré-Executividade apresentada no evento 484.
22/07/2025, 00:00
Mero expediente
21/07/2025, 19:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011706-58.2016.4.02.5001/ES
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido no evento 477:
Havendo bloqueio parcial ou integral do montante executado (evento 479), intime-se a parte-Executada, pelo seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, comprovar possível impenhorabilidade dos valores e/ou excesso de bloqueio (art. 854, § 3º, do NCPC).
03/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/07/2025, 14:02
Outras Decisões
30/06/2025, 12:10
Reativação
12/06/2025, 14:25
Baixa Definitiva
12/06/2025, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011706-58.2016.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: YOLETTE BORGES BARBOZA
ADVOGADO(A): GISELE CRISTINA PEREIRA (OAB ES017879)
ADVOGADO(A): RODRIGO ÁVILA OLIVEIRA (OAB ES018920)
ADVOGADO(A): CAIO BUTERI BELMOCK (OAB ES021320)
DESPACHO/DECISÃO
Em atenção à petição do evento 460, declaro cumprida a obrigação de pagar imposta nos autos em relação ao Executado Constantino Colodetti, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 771 do NCPC.
Expeça-se ofício ao gerente do Pab Justiça Federal da CAIXA para que adote as providências necessárias à transferência dos valores depositados nos autos pelo Executado Constantino Colodetti (evento 458, anexo 2) em favor da advogada Gisele Cristina Pereira (CPF: 500.143.400-97), observados os seguintes dados bancários: banco Santander, agência 1160 e conta corrente 01.000255-1.
Cumpra-se. Intime-se a parte-Exequente para ciência deste despacho.
Decorrido in albis o prazo para a Executada CAIXA opor impugnação1, intime-se a parte-Exequente para, em 5 (cinco) dias simples, requerer o que for do seu interesse no intuito de impulsionar a fase executória, sob pena de arquivamento dos autos, o que não impedirá a retomada do feito, havendo requerimento específico e embasado por planilha atualizada de crédito2.
1. Prazo final: 11/06/2025 (evento 459)
2. Sob pena de automática desconsideração do pedido e manutenção do arquivamento, observada, inclusive, as normas atinentes à prescrição
03/06/2025, 00:00
Mero expediente
02/06/2025, 15:13
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011706-58.2016.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: YOLETTE BORGES BARBOZA
ADVOGADO(A): GISELE CRISTINA PEREIRA (OAB ES017879)
ADVOGADO(A): RODRIGO ÁVILA OLIVEIRA (OAB ES018920)
ADVOGADO(A): CAIO BUTERI BELMOCK (OAB ES021320)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Em atenção à petição do evento 484 e considerando que a Executada CAIXA efetuou o depósito integral do débito exequendo (evento 484, anexos 3, 4 e 5), a título de garantia do juízo, defiro o pedido de liberação imediata da quantia constrita pelo sistema SISBAJUD (evento 479).
Outrossim, diante dos valores incontroversos depositados no evento 484, anexos 4 e 5 — correspondentes, respectivamente, à condenação principal e aos honorários advocatícios de sucumbência — defiro o pedido formulado no evento 488, pelo que determino a expedição de ofício ao gerente do PAB da CAIXA para que adote as providências necessárias à transferência dos referidos valores em favor da sociedade Pereira & Avila Advogados Associados (CNPJ nº 22.796.449/0001-40), cujos patronos detêm poderes específicos para dar quitação (evento 488, anexo 2), observando-se os seguintes dados bancários: banco Itaú, agência nº 0701, conta corrente nº 98.395-9 e chave PIX: número do CNPJ.
Cumpra-se. Intimem-se as partes para ciência, inclusive a Executada CAIXA para que se manifeste acerca da petição do evento 488. no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, voltem os autos conclusos para apreciar a Exceção de Pré-Executividade apresentada no evento 484.
22/07/2025, 00:00
Mero expediente
21/07/2025, 19:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011706-58.2016.4.02.5001/ES
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido no evento 477:
Havendo bloqueio parcial ou integral do montante executado (evento 479), intime-se a parte-Executada, pelo seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, comprovar possível impenhorabilidade dos valores e/ou excesso de bloqueio (art. 854, § 3º, do NCPC).
03/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/07/2025, 14:02
Outras Decisões
30/06/2025, 12:10
Reativação
12/06/2025, 14:25
Baixa Definitiva
12/06/2025, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011706-58.2016.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: YOLETTE BORGES BARBOZA
ADVOGADO(A): GISELE CRISTINA PEREIRA (OAB ES017879)
ADVOGADO(A): RODRIGO ÁVILA OLIVEIRA (OAB ES018920)
ADVOGADO(A): CAIO BUTERI BELMOCK (OAB ES021320)
DESPACHO/DECISÃO
Em atenção à petição do evento 460, declaro cumprida a obrigação de pagar imposta nos autos em relação ao Executado Constantino Colodetti, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 771 do NCPC.
Expeça-se ofício ao gerente do Pab Justiça Federal da CAIXA para que adote as providências necessárias à transferência dos valores depositados nos autos pelo Executado Constantino Colodetti (evento 458, anexo 2) em favor da advogada Gisele Cristina Pereira (CPF: 500.143.400-97), observados os seguintes dados bancários: banco Santander, agência 1160 e conta corrente 01.000255-1.
Cumpra-se. Intime-se a parte-Exequente para ciência deste despacho.
Decorrido in albis o prazo para a Executada CAIXA opor impugnação1, intime-se a parte-Exequente para, em 5 (cinco) dias simples, requerer o que for do seu interesse no intuito de impulsionar a fase executória, sob pena de arquivamento dos autos, o que não impedirá a retomada do feito, havendo requerimento específico e embasado por planilha atualizada de crédito2.
1. Prazo final: 11/06/2025 (evento 459)
2. Sob pena de automática desconsideração do pedido e manutenção do arquivamento, observada, inclusive, as normas atinentes à prescrição
03/06/2025, 00:00
Mero expediente
02/06/2025, 15:13
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 11:34
Mero expediente
10/04/2025, 18:50
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
31/03/2025, 16:55
Mero expediente
31/03/2025, 16:16
Mero expediente
26/02/2025, 16:51
Recebimento
26/02/2025, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTANTINO COLODETTI (RÉU) ADVOGADO(A): SUELI DE PAULA FRANCA (OAB ES001793) ADVOGADO(A): ARTHUR DAHER COLODETTI (OAB ES013649) ADVOGADO(A): VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: YOLETTE BORGES BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE CRISTINA PEREIRA (OAB ES017879) ADVOGADO(A): RODRIGO ÁVILA OLIVEIRA (OAB ES018920) ADVOGADO(A): CAIO BUTERI BELMOCK (OAB ES021320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: GUILHERME BORGES BARBOZA (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO
INTERESSADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO LUZ PEREIRA ADVOGADO(A): MOISES BATISTA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0011706-58.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
15/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTANTINO COLODETTI (RÉU) ADVOGADO(A): SUELI DE PAULA FRANCA (OAB ES001793) ADVOGADO(A): ARTHUR DAHER COLODETTI (OAB ES013649) ADVOGADO(A): VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: YOLETTE BORGES BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE CRISTINA PEREIRA (OAB ES017879) ADVOGADO(A): RODRIGO ÁVILA OLIVEIRA (OAB ES018920) ADVOGADO(A): CAIO BUTERI BELMOCK (OAB ES021320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: GUILHERME BORGES BARBOZA (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO
INTERESSADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO LUZ PEREIRA ADVOGADO(A): MOISES BATISTA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de SETEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0011706-58.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTANTINO COLODETTI (RÉU) ADVOGADO(A): SUELI DE PAULA FRANCA (OAB ES001793) ADVOGADO(A): ARTHUR DAHER COLODETTI (OAB ES013649) ADVOGADO(A): VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: YOLETTE BORGES BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE CRISTINA PEREIRA (OAB ES017879) ADVOGADO(A): RODRIGO ÁVILA OLIVEIRA (OAB ES018920) ADVOGADO(A): CAIO BUTERI BELMOCK (OAB ES021320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: GUILHERME BORGES BARBOZA (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS
INTERESSADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO LUZ PEREIRA ADVOGADO(A): MOISES BATISTA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 31 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0011706-58.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
11/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTANTINO COLODETTI (RÉU) ADVOGADO(A): SUELI DE PAULA FRANCA (OAB ES001793) ADVOGADO(A): ARTHUR DAHER COLODETTI (OAB ES013649) ADVOGADO(A): VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: YOLETTE BORGES BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE CRISTINA PEREIRA (OAB ES017879) ADVOGADO(A): RODRIGO ÁVILA OLIVEIRA (OAB ES018920) ADVOGADO(A): CAIO BUTERI BELMOCK (OAB ES021320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: GUILHERME BORGES BARBOZA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY
INTERESSADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO LUZ PEREIRA ADVOGADO(A): MOISES BATISTA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no 1º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0011706-58.2016.4.02.5001/ES (Aditamento: 209) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO