Cumprimento de sentença 0001902-75.2012.4.02.5108 - TRF2

Cumprimento de sentença 0001902-75.2012.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 14:00

Juntada de Petição

13/04/2026, 20:31

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/04/2026, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

07/04/2026, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Despacho

13/03/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 17:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 00019027520124025108/TRF2

23/12/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: PALOMA DELGADO LORENZO ADVOGADO(A): PAULO RODRIGO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ197510) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANET (OAB RJ070980) APELANTE: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS PROCURADOR(A): JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR PROCURADOR(A): ROSELI DA SILVA ALONSO PROCURADOR(A): DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO PROCURADOR(A): THIAGO SANTOS FERREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no 1º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0001902-75.2012.4.02.5108/RJ (Aditamento: 208) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

12/06/2024, 00:00

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Terreno de Marinha

05/07/2022, 11:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DE ARMAÇAO DE BUZIOS - EXCLUÍDA

07/06/2021, 21:20

Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF

20/05/2021, 04:52

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/05/2021, 04:52

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJKKJ-AMANDA LAURIANO ARAÃšJO)

07/01/2019, 14:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 14:28

SENTENÇA

•01/04/2016, 18:07

—

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Ciência Tácita

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 00019027520124025108/TRF2

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Terreno de Marinha

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DE ARMAÇAO DE BUZIOS - EXCLUÍDA

Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJKKJ-AMANDA LAURIANO ARAÃšJO)

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