Execução Fiscal 0048534-79.1995.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0048534-79.1995.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

24/09/2024, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:00

Despacho

02/09/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 15:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00485347919954025101/TRF2

30/08/2024, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: DACA COM E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: JOSE DINILTON CARNEIRO DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: SERGIO MURILO DE SOUZA GARCIA (EXECUTADO) APELADO: EMC-ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A (EXECUTADO) APELADO: GILBERTO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR (EXECUTADO) APELADO: JULIO CESAR VIEIRA (EXECUTADO) APELADO: LUIZ GUILHERME PADULA DE SOUZA (EXECUTADO) APELADO: WILBER DE ARAUJO VASQUEZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0048534-79.1995.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

25/07/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

25/07/2022, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2022, 16:04

Declarada decadência ou prescrição

01/06/2022, 16:04

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 12:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 14:00

SENTENÇA

•01/06/2022, 16:04

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Partes do Processo(9)