Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0169270-61.2016.4.02.5111 - TRF2

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0169270-61.2016.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/02/2024

08/02/2024, 10:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1179886/2023

05/12/2023, 10:51

Protocolizada Petição 1179886/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2023

05/12/2023, 10:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2023 Petição Nº 952444/2023 - EDcl no AgInt nos

04/12/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0952444 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2142431 - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023, 20:30

Embargos de Declaração de GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00952444/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2142431/RJ

29/11/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

31/10/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023, 18:30

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00952444/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2142431/RJ

30/10/2023, 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/09/2023, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 985481/2023

29/09/2023, 15:31

Protocolizada Petição 985481/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2023

29/09/2023, 15:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2023 Petição Nº 952444/2023 -

25/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/09/2023, 19:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/09/2023, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/07/2023, 21:10

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