Agravo em Recurso Especial 0003493-92.2009.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

SEBASTIAO DE SOUZA BARRETO

CPF

Autor

WILTON RANGEL ROMAO

CPF

Autor

MARIZA DE ABREU LIMA MIRANDA DOS REIS

CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

MARILENA DE ABREU LIMA MIRANDA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO VELASCO DE SOUZA FIGUEIREDO

OAB/RJ 186980·CPF·Representa: Autor

ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO

OAB/RJ 053868·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS

OAB/RJ 164345·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/11/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:00

Conheço do agravo de SEBASTIAO DE SOUZA BARRETO e WILTON RANGEL ROMAO para não conhecer do Recurso Especial

26/10/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

26/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

27/01/2025, 12:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/01/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025, 09:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025, 09:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:04

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025, 20:40

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/11/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/10/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/01/2025, 20:40

29/10/2025, 02:00

Conheço do agravo de SEBASTIAO DE SOUZA BARRETO e WILTON RANGEL ROMAO para não conhecer do Recurso Especial

26/10/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

26/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

27/01/2025, 12:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/01/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025, 09:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025, 09:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:04

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025, 11:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2024, 14:58

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/12/2024, 14:47

Decisão

•19/12/2024, 14:47

Certidão

•19/12/2024, 14:47

Acórdão

•19/12/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:47

Acórdão

•19/12/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/12/2024, 14:47

Decisão

•19/12/2024, 14:47

Decisão

•19/12/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:47

Sentença

•19/12/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:47

Todos os documentos(30)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/10/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/01/2025, 20:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/12/2024, 14:47

Decisão

•19/12/2024, 14:47

Certidão

•19/12/2024, 14:47

Acórdão

•19/12/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:47

Acórdão

•19/12/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/12/2024, 14:47

Decisão

•19/12/2024, 14:47

Decisão

•19/12/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:47

Sentença

•19/12/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:47

Sentença

•19/12/2024, 14:47

Sentença

•19/12/2024, 14:47

Decisão

•19/12/2024, 14:47

Decisão

•19/12/2024, 14:47

Decisão

•19/12/2024, 14:47

Decisão

•19/12/2024, 14:47

Decisão

•19/12/2024, 14:47

Decisão

•19/12/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:47

Sentença

•19/12/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:47

Decisão

•19/12/2024, 14:47

Decisão

•19/12/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:47

Decisão

•19/12/2024, 14:47