Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100
01/04/2025, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100
22/03/2025, 23:59
Juntada de Petição
17/03/2025, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025, 15:08
Decisão interlocutória
12/03/2025, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025, 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/01/2025, 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/01/2025, 15:18
Determinada a intimação
13/01/2025, 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025, 18:39
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/03/2025, 15:08
DESPACHO/DECISÃO
•13/01/2025, 18:39
12/03/2025, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025, 15:08
Decisão interlocutória
12/03/2025, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025, 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/01/2025, 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/01/2025, 15:18
Determinada a intimação
13/01/2025, 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025, 18:39
Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024, 15:49
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
21/11/2024, 15:49
Juntado(a)
21/11/2024, 15:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
20/11/2024, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
04/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/11/2024, 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/11/2024, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024, 01:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024, 01:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024, 01:24
Decisão interlocutória
25/10/2024, 01:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024, 01:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024, 01:24
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024, 16:49
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 05005193120194025117/TRF2
03/09/2024, 12:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO CESAR LUIZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ CORDEIRO DA SILVA (OAB RJ090455)
APELADO: ANDERSON RIBEIRO FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: ADL - SERVICOS EXPRESS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: LEANDRO FONSECA DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0500519-31.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
19/06/2024, 00:00
Alterado o assunto processual
01/08/2022, 17:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2
03/08/2021, 12:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
03/08/2021, 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/07/2021, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 62
21/06/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/06/2021, 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/06/2021, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021, 17:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
11/06/2021, 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2021, 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2021, 16:57
Recebido o recurso de Apelação
11/06/2021, 16:57
Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021, 18:09
Juntada de Petição
18/05/2021, 14:37
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
14/05/2021, 12:44
Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
12/05/2021, 10:39
Certidão - Publicação - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
12/05/2021, 10:33
Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
22/04/2021, 17:13
Certidão - Citação/Intimação - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
22/04/2021, 17:10
Devolução de Remessa - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
22/04/2021, 17:09
Juntada - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)
23/03/2021, 11:51
Remessa, Carga Para Defensoria Pública da União - Niterói, São Gonçalo e Itaboraí por motivo de Recurso - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
19/03/2021, 11:38
Certidão - Citação/Intimação - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
19/03/2021, 11:34
Devolução de Remessa - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
19/03/2021, 11:33
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - (JRJCZY-CLARISSA FERNANDES PEREIRA BRANCO)
17/03/2021, 17:18
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJCZY-CLARISSA FERNANDES PEREIRA BRANCO)
17/03/2021, 17:17
Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)
11/11/2020, 11:53
Devolução de Remessa - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)
11/11/2020, 11:52
Devolução de Remessa - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)
11/11/2020, 11:51
Juntada - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)
11/11/2020, 10:25
Remessa, Carga Para Defensoria Pública da União - Niterói, São Gonçalo e Itaboraí por motivo de Manifestação - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
06/11/2020, 15:34
Certidão - Anotação - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
06/11/2020, 15:32
Movimentação Cartorária tipo Aguardando prazo de Edital - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
08/09/2020, 09:19
Movimentação Cartorária tipo Aguardando prazo de Edital - (JRJEV3-ESTEVÃO VERLI DE SOUZA)
29/07/2020, 11:43
Certidão - Publicação - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
29/07/2020, 11:29
Movimentação Cartorária tipo Aguardando prazo de Edital - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
20/07/2020, 08:48
Juntada - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)
17/07/2020, 19:49
Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de edital no D.O. - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
30/06/2020, 13:44
Juntada - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)
29/06/2020, 18:55
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
24/06/2020, 13:29
Certidão - Publicação - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
20/05/2020, 21:50
Juntada - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)
08/05/2020, 20:04
Juntada - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)
08/05/2020, 20:03
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
04/05/2020, 14:29
Edital Livre - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
04/05/2020, 14:11
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
02/05/2020, 10:44
Movimentação Cartorária tipo Cumprir Decisão - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
03/03/2020, 11:30
Movimentação Cartorária tipo Expedir Edital - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
03/03/2020, 11:23
Movimentação Cartorária tipo Cumprir Decisão - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
31/01/2020, 11:46
Movimentação Cartorária tipo Expedir Edital - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
28/01/2020, 13:32
Movimentação Cartorária tipo Expedir Edital - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)
28/11/2019, 13:58
Movimentação Cartorária tipo Expedir Edital - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
23/10/2019, 18:27
Movimentação Cartorária tipo Expedir Edital - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)
17/10/2019, 14:32
Intimação de Decisão - Publicação - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)
17/10/2019, 14:31
Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJBGU-BRUNO GOMES DE SOUSA)
16/08/2019, 16:32
Juntada - (JRJBGU-BRUNO GOMES DE SOUSA)
16/08/2019, 15:16
Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
25/07/2019, 11:29
Certidão - Publicação - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
25/07/2019, 11:16
Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
22/07/2019, 18:16
Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJVDG-VALERIA DIAS RESENDE TAGLIALEGNA)
12/07/2019, 13:41
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJVDG-VALERIA DIAS RESENDE TAGLIALEGNA)
12/07/2019, 13:40
Juntada - (JRJVDG-VALERIA DIAS RESENDE TAGLIALEGNA)
10/07/2019, 11:37
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
05/07/2019, 16:51
Certidão - Citação/Intimação - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
04/07/2019, 14:09
Devolução de Remessa - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
04/07/2019, 14:08
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJVDG-VALERIA DIAS RESENDE TAGLIALEGNA)
02/07/2019, 15:06
Remessa Interna - (JRJPMV-PAULO MACEDO VIEIRA)
02/07/2019, 14:13
Remessa Interna para Modificações - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)
01/07/2019, 19:46
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)
01/07/2019, 19:45
Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJDUH-DANIELLE CRUZ FREIRE DE CARVALHO)
02/05/2019, 16:21
Remessa Interna - (JRJPMV-PAULO MACEDO VIEIRA)
30/04/2019, 14:15
Distribuição por Dependência - (JRJPMV-PAULO MACEDO VIEIRA)