Apelação Cível 0500519-31.2019.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

PAULO CESAR LUIZ

CPF

Autor

ANDERSON RIBEIRO FERREIRA

CPF

Reu

ADL - SERVICOS EXPRESS LTDA

CNPJ

Reu

LEANDRO FONSECA DA SILVA

CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ CORDEIRO DA SILVA

OAB/RJ 090455·CPF·Representa: Autor

AFRANIO GIGLIO LAMAS

CPF·Representa: Réu

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

03/09/2024, 12:04

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

03/09/2024, 12:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 25

03/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 25

20/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/07/2024, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/07/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/07/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

10/07/2024, 12:18

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

03/09/2024, 12:04

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

03/09/2024, 12:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 25

03/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 25

Documentos

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 12:16

EXTRATO DE ATA

•09/07/2024, 16:16

20/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/07/2024, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/07/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/07/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

10/07/2024, 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2024, 12:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

09/07/2024, 16:35

Sentença confirmada - por unanimidade

09/07/2024, 16:16

Juntada de certidão

19/06/2024, 12:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>

19/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>

19/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

14/06/2024, 10:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 115

14/06/2024, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/06/2024, 10:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

12/06/2024, 20:40

Alterado o assunto processual

21/07/2022, 17:48

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

30/08/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/08/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/08/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/08/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 14:00

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

26/08/2021, 19:25

Distribuído por prevenção - Número: 05006870420174025117/TRF2

03/08/2021, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 14:00