Embargos de Terceiro Cível 5047414-65.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos de Terceiro Cível 5047414-65.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 18:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0950874-39.1998.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16

14/10/2024, 14:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50474146520224025101/TRF2

03/09/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUCIMARA APARECIDA DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLEBER PINTO DE OLIVEIRA (OAB RJ129159) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5047414-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

28/09/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 26

28/09/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/09/2022, 15:33

Determinada a intimação

19/09/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2022, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/09/2022, 23:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/08/2022, 21:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 17:31

OUTROS

•17/09/2022, 23:45

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