Cumprimento de sentença 5004415-96.2019.4.02.5103 - TRF2

Cumprimento de sentença 5004415-96.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

04/02/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/01/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/01/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 13:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50044159620194025103/TRF2

02/12/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO SERGIO ALLEMAND MANHAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004415-96.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

19/07/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/05/2023, 21:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2023, 11:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2025, 13:59

SENTENÇA

•30/11/2022, 11:43

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50044159620194025103/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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