Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/01/2026, 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
23/01/2026, 15:09
Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 132
23/01/2026, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 132
22/01/2026, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2026, 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2026, 20:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2026, 20:08
Conclusos para julgamento
19/01/2026, 21:16
Despacho
15/01/2026, 21:39
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2025, 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
05/11/2025, 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
05/11/2025, 14:18
Documentos
SENTENÇA
•21/01/2026, 20:08
DESPACHO/DECISÃO
•15/01/2026, 21:39
23/01/2026, 15:09
Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 132
23/01/2026, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 132
22/01/2026, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2026, 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2026, 20:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2026, 20:08
Conclusos para julgamento
19/01/2026, 21:16
Despacho
15/01/2026, 21:39
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2025, 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
05/11/2025, 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
05/11/2025, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2025, 20:06
Determinada a intimação
29/10/2025, 20:06
Juntada de Petição
24/09/2025, 18:48
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025, 10:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
13/09/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
31/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
30/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025, 05:59
Determinada a intimação
29/07/2025, 05:59
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025, 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
18/06/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/04/2025, 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
16/04/2025, 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025, 04:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025, 04:59
Decisão interlocutória
15/04/2025, 04:59
Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/01/2025, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
17/01/2025, 15:27
Determinada a intimação
14/01/2025, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025, 18:50
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024, 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/11/2024, 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/11/2024, 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024, 15:08
Determinada a intimação
08/11/2024, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024, 10:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
22/10/2024, 01:14
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/09/2024, 14:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/09/2024, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024, 11:21
Determinada a intimação
27/09/2024, 11:21
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024, 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/09/2024, 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/09/2024, 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/09/2024, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024, 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024, 11:07
Despacho
25/09/2024, 11:07
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024, 09:54
Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024, 09:54
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50331683020234025101/TRF2
24/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ODONTOPREV S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB RJ109367)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5033168-30.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA