Cumprimento de sentença 5033168-30.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5033168-30.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033168-30.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ODONTOPREV S.A. ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB RJ109367) SENTENÇA Ev. 127. Diante da ocorrência da satisfação da obrigação, DECLARO extinta a presente execução, na forma dos artigos 924, II, c/c 925, do CPC. Decorrido o prazo recursal ou havendo expressa renúncia das partes, certifique-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Intimem-se.

22/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/01/2026, 20:08

Mero expediente

15/01/2026, 21:39

Mero expediente

29/10/2025, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033168-30.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ODONTOPREV S.A. ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB RJ109367) DESPACHO/DECISÃO Ev. 112. Intime-se a parte executada para comprovar o pagamento do quantum executável, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido ao montante multa de 10% (dez por cento), bem como dos honorários de advogado na mesma ordem, nos termos do §1º do art. 523 do CPC. Poderá apresentar, se quiser, sua impugnação no prazo legal de 15 (quinze) dias, a partir do término do prazo de pagamento, na forma do art. 525, §1º, do CPC, devendo, no caso de excesso de execução, comprovar pagamento do valor que entende devido e apontar de imediato a quantia que reputar correta, mediante apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado do cálculo. Havendo impugnação, à parte impugnada no prazo legal. Após, retornem conclusos para decisão. Se houver pedido de substituição/habilitação de advogados no sistema processual e-proc, no curso do processo, tal procedimento deverá ser realizado pelo próprio advogado atuante no processo, nos termos do art.28, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2018/00017, DE 26 DE MARÇO DE 2018, podendo consultar o manual do usuário externo para tais fins, na página eletrônica do Egrégio Tribunal Regional Federal: https://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 05:59

Outras Decisões

15/04/2025, 04:59

Mero expediente

14/01/2025, 18:50

Mero expediente

08/11/2024, 15:08

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/09/2024, 19:21

Mero expediente

27/09/2024, 11:21

Mero expediente

25/09/2024, 11:07

Recebimento

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODONTOPREV S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB RJ109367) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5033168-30.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

19/06/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Mero expediente

Recebimento

Todas as movimentações(28)