5035795-80.2018.4.02.5101

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 29.764,48

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 20

Partes do Processo

MURILO REIS DE BRITO

CPF 116.***.***-09

Autor

CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-66

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA

OAB/RJ 179736•Representa: ATIVO

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/RJ 213595•Representa: PASSIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEONARDO GONCALVES ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 10:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 357, 358 e 359

07/05/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 357, 358, 359

28/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 357, 358, 359

27/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 357, 358, 359

24/04/2026, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353

22/04/2026, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

27/03/2026, 17:00

Determinada a intimação

27/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 346

27/03/2026, 03:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 15:13

SENTENÇA

•01/12/2025, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 07:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 06:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 06:20

SENTENÇA

•15/08/2023, 18:49