Apelação Cível 5035795-80.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 29.764,48

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MURILO REIS DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 090461·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA

OAB/RJ 179736·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

24/02/2025, 09:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

17/09/2024, 15:21

Transitado em Julgado

17/09/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

17/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75

10/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/08/2024, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/08/2024, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

16/08/2024, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/08/2024, 16:26

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

24/02/2025, 09:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

17/09/2024, 15:21

Transitado em Julgado

17/09/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

17/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 13:50

EXTRATO DE ATA

•15/08/2024, 16:26

10/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/08/2024, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/08/2024, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

16/08/2024, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/08/2024, 16:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

14/08/2024, 16:10

Juntada de Petição

14/08/2024, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>

29/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

26/07/2024, 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 123

22/07/2024, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/07/2024, 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

15/07/2024, 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024, 10:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

28/06/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

21/06/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

15/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

06/06/2024, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

28/05/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2024, 11:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

28/05/2024, 11:41

Juntada de Petição

28/05/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/05/2024, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 09:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

24/05/2024, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2024, 14:46

Sentença confirmada - por unanimidade

23/05/2024, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

26/04/2024, 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 109

26/04/2024, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/04/2024, 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

25/04/2024, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

03/04/2024, 16:26

Juntada de certidão

03/04/2024, 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

03/04/2024, 14:18

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

03/10/2023, 13:16

Remetidos os Autos em diligência

28/06/2023, 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

28/06/2023, 16:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

01/06/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/05/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/05/2023, 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2023, 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

24/05/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

19/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/03/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/03/2023, 02:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

22/03/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 14:30

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2023, 11:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença confirmada - 16/03/2023 16:31:59)

22/03/2023, 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2023, 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

21/03/2023, 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2023, 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2023, 13:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

21/03/2023, 12:23

Juntada de Petição

17/03/2023, 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Sentença confirmada - 16/03/2023 15:31:22)

16/03/2023, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

23/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023

16/02/2023, 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31

16/02/2023, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/02/2023, 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

14/02/2023, 20:13

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 08:43

ACÓRDÃO

•24/05/2024, 14:46

EXTRATO DE ATA

•23/05/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 15:41

EXTRATO DE ATA

•22/03/2023, 11:16

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 14:53