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5035795-80.2018.4.02.5101
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 29.764,48
Orgao julgador
GABINETE 20
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-66
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
MURILO REIS DE BRITO
CPF 116.***.***-09
Advogados / Representantes
JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA
OAB/MG 090461•Representa: ATIVO
LEONARDO FIALHO PINTO
OAB/RJ 213595•Representa: ATIVO
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE PIRES GODINHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA
OAB/RJ 179736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
24/02/2025, 09:26Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
17/09/2024, 15:21Transitado em Julgado
17/09/2024, 15:18Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/09/2024, 01:02Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
10/09/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/08/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/08/2024, 07:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/08/2024, 01:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 18:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 18:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 18:42Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
16/08/2024, 13:50Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024, 13:50Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024, 13:50Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/08/2024, 16:26Documentos
ACÓRDÃO
•16/08/2024, 13:50
EXTRATO DE ATA
•15/08/2024, 16:26
ACÓRDÃO
•24/05/2024, 14:46
EXTRATO DE ATA
•23/05/2024, 15:52
DESPACHO/DECISÃO
•03/04/2024, 14:18
DESPACHO/DECISÃO
•28/06/2023, 16:44
DESPACHO/DECISÃO
•24/05/2023, 15:41
EXTRATO DE ATA
•22/03/2023, 11:16
ACÓRDÃO
•21/03/2023, 14:53