Recurso Especial 5090091-13.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5090091-13.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:51

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338629/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2176268/RJ

06/05/2026, 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/05/2026, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 374680/2026

20/04/2026, 13:36

Protocolizada Petição 374680/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2026

20/04/2026, 13:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/04/2026 Petição Nº 338629/2026 -

14/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 338629/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)

10/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 338629/2026

09/04/2026, 22:46

Protocolizada Petição 338629/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260567/2026

20/03/2026, 14:21

Protocolizada Petição 260567/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 13:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 760407/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 17:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338629/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2176268/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 374680/2026

Protocolizada Petição 374680/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/04/2026 Petição Nº 338629/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 338629/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 338629/2026

Protocolizada Petição 338629/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260567/2026

Protocolizada Petição 260567/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 760407/2025 - AgInt

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