Recurso Especial 5111730-53.2023.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5111730-53.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

07/05/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA apresentar resposta à petição n. 357943/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 389.

29/04/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 357943/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 389.

29/04/2026, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 357943/2026 -

17/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 357943/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 357943/2026

15/04/2026, 08:11

Protocolizada Petição 357943/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1151773/2025 - EDcl

07/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1151773 - EDcl no REsp 2184400 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:10

Embargos de Declaração de MARCELO DE ASSIS CUNHA acolhidos em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01151773/2025 - EDcl no REsp 2184400/RJ

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 15:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA apresentar resposta à petição n. 357943/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 389.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 357943/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 389.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 357943/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 357943/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 357943/2026

Protocolizada Petição 357943/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1151773/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1151773 - EDcl no REsp 2184400 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de MARCELO DE ASSIS CUNHA acolhidos em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01151773/2025 - EDcl no REsp 2184400/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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