Apelação Cível 5111730-53.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 453.181,76

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

MARCELO DE ASSIS CUNHA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOHN LENNON FREDERICO DE ANDRADE MESSINGER

OAB/RJ 216156·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF 031414·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

JOHN LENNON FREDERICO DE ANDRADE MESSINGER

OAB/RJ 216156·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF 031414·CPF·Representa: Réu

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB/DF 036906·CPF·Representa: Réu

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB/SP 294128·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

08/08/2025, 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5111730532023402510120241122110519

22/11/2024, 11:05

Recurso Especial Admitido

21/11/2024, 15:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

21/11/2024, 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/11/2024, 09:08

Juntada de certidão

13/11/2024, 10:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

12/11/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/11/2024, 15:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/10/2024, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/10/2024, 05:31

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2024, 15:33

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

08/08/2025, 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5111730532023402510120241122110519

22/11/2024, 11:05

Recurso Especial Admitido

21/11/2024, 15:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

21/11/2024, 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 15:33

21/11/2024, 09:08

Juntada de certidão

13/11/2024, 10:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

12/11/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/11/2024, 15:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/10/2024, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/10/2024, 05:31

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/10/2024, 21:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/09/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/09/2024, 12:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

03/09/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/09/2024, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

30/08/2024, 17:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

30/08/2024, 11:32

Lavrada Certidão

26/08/2024, 11:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>

07/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

06/08/2024, 19:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024

06/08/2024, 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 92

06/08/2024, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/08/2024, 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

05/08/2024, 18:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

02/08/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/08/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/08/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/08/2024, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/07/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2024, 12:29

Determinada a intimação

29/07/2024, 12:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

29/07/2024, 12:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

29/07/2024, 09:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

29/07/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/07/2024, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/07/2024, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/07/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

16/07/2024, 12:12

Sentença confirmada - por unanimidade

12/07/2024, 13:10

Lavrada Certidão

08/07/2024, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>

19/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

18/06/2024, 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81

18/06/2024, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/06/2024, 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

17/06/2024, 17:56

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

13/06/2024, 17:59

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 17:35

EXTRATO DE ATA

•30/08/2024, 11:32

CONTRARRAZÕES

•02/08/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 12:25

ACÓRDÃO

•16/07/2024, 12:12

EXTRATO DE ATA

•12/07/2024, 13:10