Agravo em Recurso Especial 0035179-93.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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Partes do Processo

GIUSEPPINA ANAMARIA MAROTTA VIEIRA

CPF 549.***.***-53

Autor

CARLOS EDUARDO SIMOES VIEIRA

CPF 628.***.***-72

Autor

ARNALDO DA SILVA

CPF 310.***.***-68

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0035179932018402510120251202185001

02/12/2025, 18:49

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SIMOES VIEIRA em 26/11/2025 para recurso

26/11/2025, 16:13

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INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ

CNPJ 04.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DA MOTA MENDONCA

OAB/RJ 131103•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 642825/2025 - AgInt

30/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0642825 - AgInt no AREsp 2849742 - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de GIUSEPPINA ANAMARIA MAROTTA VIEIRA, CARLOS EDUARDO SIMOES VIEIRA e ARNALDO DA SILVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00642825/2025 - AgInt no AREsp 2849742/RJ

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:01

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00642825/2025 - AgInt no AREsp 2849742/RJ

01/10/2025, 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/09/2025, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/09/2025, 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 642825/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2268.

17/09/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/07/2025 Petição Nº 642825/2025 -

16/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 642825/2025. Publicação prevista para 16/07/2025)

14/07/2025, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 20:11

Decisão

•06/02/2025, 16:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/02/2025, 16:48

Acórdão

•06/02/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 16:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/02/2025, 16:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•06/02/2025, 16:48

Acórdão

•06/02/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 16:48

Certidão

•06/02/2025, 16:48

Acórdão

•06/02/2025, 16:48

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