Apelação Cível 0035179-93.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Reintegração / Manutenção de Posse · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ALCEMIR SOARES PEREIRA DA ROCHA

CPF

Autor

ARNALDO DA SILVA

CPF

Autor

GIUSEPPINA ANAMARIA MAROTTA VIEIRA

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO SIMOES VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA MOTA MENDONCA

OAB/RJ 131103·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

23/02/2026, 11:31

Recebidos os autos do STF

23/02/2026, 11:27

Recebidos os autos do STJ

23/02/2026, 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0035179932018402510120250206163747

06/02/2025, 16:37

Despacho

06/02/2025, 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/02/2025, 15:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/02/2025, 08:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

05/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164

14/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164 e 165

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

13/11/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

13/11/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 13:07

Todas as movimentações(175)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

23/02/2026, 11:31

Recebidos os autos do STF

23/02/2026, 11:27

Recebidos os autos do STJ

23/02/2026, 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0035179932018402510120250206163747

06/02/2025, 16:37

Despacho

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/02/2026, 11:27

ACÓRDÃO STJ/STF

•23/02/2026, 11:27

06/02/2025, 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/02/2025, 15:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/02/2025, 08:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

05/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164

14/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164 e 165

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

13/11/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

13/11/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 13:07

Recurso Especial não admitido

11/11/2024, 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/11/2024, 19:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/11/2024, 17:12

Juntada de certidão

08/11/2024, 11:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

07/11/2024, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

07/11/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

02/11/2024, 21:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

10/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

21/09/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/09/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139, 141 e 140

11/09/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141 e 142

25/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

16/08/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

16/08/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 12:50

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

14/08/2024, 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024, 17:13

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

12/08/2024, 16:38

Juntado(a)

17/07/2024, 18:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>

15/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

12/07/2024, 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2

11/07/2024, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/07/2024, 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

04/06/2024, 18:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

03/06/2024, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

30/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

27/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

15/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/04/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

03/04/2024, 22:53

Juntada de Petição

03/04/2024, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

01/03/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

01/03/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:25

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

29/02/2024, 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/02/2024, 13:18

Recurso Especial não admitido

29/02/2024, 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/02/2024, 13:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/02/2024, 11:01

Juntada de certidão

01/02/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104

25/01/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 18:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

12/12/2023, 18:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/09/2023, 11:18

Juntada de certidão

25/09/2023, 15:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

25/09/2023, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

23/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/09/2023, 17:12

Juntada de Petição

22/09/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

21/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2023, 14:40

Juntada de Petição

29/08/2023, 00:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 84 e 83

29/08/2023, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85

07/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/08/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/08/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 16:03

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 3 - Evento 78 - Remetidos os Autos com acórdão - 28/07/2023 13:43:28

28/07/2023, 14:15

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 78 - Remetidos os Autos com acórdão - 28/07/2023 13:43:28

28/07/2023, 14:15

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 78 - Remetidos os Autos com acórdão - 28/07/2023 13:43:28

28/07/2023, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

28/07/2023, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2023, 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/07/2023, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2023, 09:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

10/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

06/07/2023, 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 133

06/07/2023, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/07/2023, 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

05/07/2023, 19:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

23/06/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/06/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 17:43

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

01/06/2023, 17:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

31/05/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/05/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 55 e 54

22/05/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

14/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/05/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/05/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

25/04/2023, 17:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDI DA SILVA - EXCLUÍDA

25/04/2023, 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBERTO SOARES PEREIRA DA ROCHA - EXCLUÍDA

25/04/2023, 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENATO SOARES PEREIRA DA ROCHA - EXCLUÍDA

25/04/2023, 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ENI DE OLIVEIRA MENIS - EXCLUÍDA

25/04/2023, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2023, 15:52

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2023, 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2023, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

30/03/2023, 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 103

30/03/2023, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/03/2023, 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

29/03/2023, 21:40

Retirado de pauta

22/03/2023, 09:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Retirado de pauta - 16/03/2023 16:32:06)

22/03/2023, 09:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Retirado de pauta - 16/03/2023 15:31:25)

16/03/2023, 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Retirado de pauta - 16/03/2023 14:25:58)

16/03/2023, 14:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

23/02/2023, 16:44

Juntada de Petição

23/02/2023, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

23/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023

16/02/2023, 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53

16/02/2023, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/02/2023, 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

14/02/2023, 20:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

07/11/2022, 13:48

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

04/11/2022, 19:00

Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2

04/11/2022, 15:34

Processo Reativado - Novo Julgamento

04/11/2022, 15:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

27/01/2021, 14:58

Trânsito em Julgado - Data: 27/01/2021

27/01/2021, 14:57

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

27/01/2021, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

13/11/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

08/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

30/10/2020, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2020, 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2020, 20:39

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

07/10/2020, 02:03

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

07/10/2020, 02:03

Inteiro Teor - (T215731-LUCIA HELENA LOUREIRO TIMOTEO)

28/09/2020, 19:28

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Reformada a Sentença - (T215305-CLAUDIA RIBEIRO SIMÕES)

24/09/2020, 14:22

Relatório - (T215731-LUCIA HELENA LOUREIRO TIMOTEO)

23/09/2020, 12:35

Remessa Interna - (T212119-LETÃ�CIA OHANNA DOS SANTOS DA LUZ CHAVES)

02/09/2020, 15:13

Inclusão em Pauta de Ordinária - (T215294-GIVALDO HENRIQUE LIBERATO)

02/09/2020, 15:04

Pedido de Dia - Ordinária - (T212119-LETÃ�CIA OHANNA DOS SANTOS DA LUZ CHAVES)

02/09/2020, 15:00

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T215363-LOECIR FERREIRA DE CARVALHO)

02/08/2019, 14:43

Remessa Interna - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

02/08/2019, 12:12

Distribuição-Sorteio Automático - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

02/08/2019, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 15:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/11/2024, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 15:07

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 17:13

EXTRATO DE ATA

•12/08/2024, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 17:49

AGRAVO INTERNO

•03/04/2024, 22:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/02/2024, 13:18

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/02/2024, 13:18

Anexo

•25/01/2024, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 18:10

Anexo

•29/08/2023, 00:22

Anexo

•29/08/2023, 00:22

Todos os documentos(25)

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/02/2026, 11:27

ACÓRDÃO STJ/STF

•23/02/2026, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 15:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/11/2024, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 15:07

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 17:13

EXTRATO DE ATA

•12/08/2024, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 17:49

AGRAVO INTERNO

•03/04/2024, 22:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/02/2024, 13:18

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/02/2024, 13:18

Anexo

•25/01/2024, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 18:10

Anexo

•29/08/2023, 00:22

Anexo

•29/08/2023, 00:22

Anexo

•29/08/2023, 00:22

Anexo

•29/08/2023, 00:22

ACÓRDÃO

•28/07/2023, 11:10

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•22/05/2023, 14:25

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 17:13

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 17:23

PETIÇÃO

•30/10/2020, 17:44

ACÓRDÃO

•28/09/2020, 19:28