Procedimento Comum Cível 5041472-23.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5041472-23.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 15:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

22/10/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:27

Determinado o Arquivamento

02/10/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 07:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50414722320204025101/TRF2

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIA HELENA GOMES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DA CONCEICAO FONSECA (OAB RJ201621) ADVOGADO(A): LEANDRO COLOMBO REGIS (OAB RJ122956) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5041472-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

21/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

06/12/2023, 13:21

Juntada de certidão

06/12/2023, 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - PETIÇÃO - 18/08/2023 11:26:36)

06/12/2023, 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - CONTRARRAZÕES - 18/08/2023 10:54:06)

06/12/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/12/2023, 16:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 14:43

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50414722320204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Juntada de certidão

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - PETIÇÃO - 18/08/2023 11:26:36)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - CONTRARRAZÕES - 18/08/2023 10:54:06)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

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