Apelação Cível 5041472-23.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.805,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUCIA HELENA GOMES DE MORAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO COLOMBO REGIS

OAB/RJ 122956·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DA CONCEICAO FONSECA

OAB/RJ 201621·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

06/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

25/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/07/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/07/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 07:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024, 20:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

12/07/2024, 20:20

Sentença confirmada - por unanimidade

11/07/2024, 18:10

Juntada de certidão

21/06/2024, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

06/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

06/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 20:20

EXTRATO DE ATA

•11/07/2024, 18:10

25/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/07/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/07/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 07:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024, 20:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

12/07/2024, 20:20

Sentença confirmada - por unanimidade

11/07/2024, 18:10

Juntada de certidão

21/06/2024, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 14:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9

20/06/2024, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/06/2024, 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

17/06/2024, 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/12/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/12/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/12/2023, 13:32

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 13:21