Recurso Especial 5114871-51.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5114871-51.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/04/2026, 19:53

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221086/2026

12/03/2026, 14:41

Protocolizada Petição 221086/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 14:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1181038/2025 - EDcl no AgInt no

11/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1181038 - EDcl no AgInt no REsp 2199481 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:50

Embargos de Declaração de SEQUOIA ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01181038/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2199481/RJ

02/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 121160/2026

18/02/2026, 11:31

Protocolizada Petição 121160/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 18/02/2026

18/02/2026, 11:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:08

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01181038/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2199481/RJ

17/12/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

10/12/2025, 17:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221086/2026

Protocolizada Petição 221086/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1181038/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1181038 - EDcl no AgInt no REsp 2199481 - Publicação prevista para 11/03/2026

Embargos de Declaração de SEQUOIA ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01181038/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2199481/RJ

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 121160/2026

Protocolizada Petição 121160/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 18/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01181038/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2199481/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

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