Embargos à Execução Fiscal 5024237-72.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5024237-72.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2025, 08:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5065135-98.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10

01/05/2025, 17:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50242377220224025101/TRF2

30/04/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN CORTES STUMBO (OAB RJ201685) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ESTOL (OAB RJ166998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5024237-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

21/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

27/10/2022, 16:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

27/10/2022, 16:39

Juntada de Petição

26/10/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

02/09/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2022, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/09/2022, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/08/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

15/08/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2022, 12:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 11:33

SENTENÇA

•05/08/2022, 12:35

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